Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"A estratégia de Defesa Nacional do governo é contrária aos interesses nacionais"

8 Março 2013

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

"A austeridade da troika não vai libertar o país"

1 Março 2013

"O verdadeiro programa da troika é a destruição dos direitos dos portugueses"

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

"O verdadeiro programa da troika é a destruição dos direitos dos portugueses"

1 Março 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Não é com a política da troika que vamos resolver os problemas"

28 Fevereiro 2013

Elimina os processos contraordenacionais contra quem não exigir a passagem ou emissão de faturas, alterando o Regime Geral das Infrações Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho

21 Fevereiro 2013

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país

15 Fevereiro 2013

Receita do RERT III e valores globais amnistiados

14 Fevereiro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Ser autarca não é cadastro, um cidadão não pode ser privado dos seus direitos políticos"

14 Fevereiro 2013

Altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

1 Fevereiro 2013

Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento

31 Janeiro 2013