Alteração
do Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de
Dezembro, estabelecendo regras especiais em matéria de tributação de
Intervenção
Inquérito parlamentar ao processo Eurominas - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Inquérito parlamentar à gestão do processo Eurominas
Intervenção
Fiscalização das obras públicas - Intervenção de José Soeiros na AR
Declaração
política sobre a necessidade de o Estado fiscalizar com eficácia,
técnica e financeiramente, as obras públicas, sobretudo as que são da
Intervenção
Programa nuclear do Irão - Intervenção de António Filipe na AR
Debate de urgência sobre a tensão internacional suscitada pelo programa nuclear do Irão
Jerónimo de Sousa na homenagem aos presos políticos e resistentes antifascistas
Homenagem aos presos políticos e resistentes antifascistas - Intervenção de Jerónimo de Sousa
Homenagem aos presos políticos e resistentes antifascistas
Intervenção de Jerónimo de
Sousa, Secretário-geral do PCP
Intervenção
Sistemas de vigilância electrónica rodoviária - Intervenção de Jorge Machado na AR
Instalação
e utilização de sistemas de vigilância electrónica rodoviária e a
criação e utilização de sistemas de informação de acidentes e
incidentes pela EP - Estradas de Portugal, EPE, e pelas concessionárias
Intervenção
Manuais escolares - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Custos dos transportes marítimos das Regiões ultraperiféricas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE
Um dos graves problemas das Regiões ultraperiféricas é o custo dos
transportes marítimos e portuários que se repercutem na actividade
económica e na vida das populações locais, como mais uma vez pudemos
constatar na Região Autónoma da Madeira.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Medidas de apoio à preservação, promoção e divulgação da ruralidade na Região Autónoma da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Nalgumas zonas do interior rural da ilha da Madeira é fundamental
apoiar a criação de pequenos mercados locais, tendo por base as suas
produções, designadamente de cereja e de vinho, a exemplo do que
acontece com o programa de recuperação do regadio tradicional que já
está a avançar.
Intervenção
Política de segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR
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