Declaração
política sobre a necessidade de o Estado fiscalizar com eficácia,
técnica e financeiramente, as obras públicas, sobretudo as que são da
Intervenção
Alteração do Código do IVA - Intervenção de Honório Novo na AR
Alteração
do Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de
Dezembro, estabelecendo regras especiais em matéria de tributação de
Intervenção
Programa nuclear do Irão - Intervenção de António Filipe na AR
Debate de urgência sobre a tensão internacional suscitada pelo programa nuclear do Irão
Intervenção
Inquérito parlamentar ao processo Eurominas - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Inquérito parlamentar à gestão do processo Eurominas
Jerónimo de Sousa na homenagem aos presos políticos e resistentes antifascistas
Homenagem aos presos políticos e resistentes antifascistas - Intervenção de Jerónimo de Sousa
Homenagem aos presos políticos e resistentes antifascistas
Intervenção de Jerónimo de
Sousa, Secretário-geral do PCP
Intervenção
Sistemas de vigilância electrónica rodoviária - Intervenção de Jorge Machado na AR
Instalação
e utilização de sistemas de vigilância electrónica rodoviária e a
criação e utilização de sistemas de informação de acidentes e
incidentes pela EP - Estradas de Portugal, EPE, e pelas concessionárias
Intervenção
Manuais escolares - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Promoção do multilinguismo e aprendizagem de línguas na UE - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Votámos contra porque não é considerado o multilinguismo em todas as
suas aplicações práticas. Estão a ser dados passos que poderão levar à
criação de um directório que selecciona as línguas a utilizar. Foi
lamentável terem sido rejeitadas as propostas que pretendiam alargar o
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção da UNESCO - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Já anteriormente o PE tinha considerado que a diversidade cultural
deveria ser reconhecida na esfera do Direito internacional mediante a
adopção de uma Convenção Internacional sobre a Diversidade Cultural no
quadro da UNESCO, o que veio a acontecer em 20 de Outubro de 2005, em
Paris.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Custos dos transportes marítimos das Regiões ultraperiféricas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE
Um dos graves problemas das Regiões ultraperiféricas é o custo dos
transportes marítimos e portuários que se repercutem na actividade
económica e na vida das populações locais, como mais uma vez pudemos
constatar na Região Autónoma da Madeira.
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