A Audição/Debate que aqui decorre sobre “O papel e significado da agricultura na sociedade portuguesa hoje” insere-se na central preocupação do nosso Partido de dar resposta e visibilidade aos preocupantes problemas que enfrentam os sectores produtivos nacionais.
Intervenção
Desenvolvimento económico e o investimento em Portugal - Intervenção de Odete Santos na AR
Redução
do capital social de sociedades comerciais, eliminando a intervenção
judicial obrigatória, enquanto medida integrada nas iniciativas de
simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e
Intervenção
Armas de fogo e suas munições - Intervenção de António Filipe na AR
Condições de instalação em território nacional de bancos de provas de armas de fogo e suas munições, desde que de uso civilRegime
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 256/X - Estatuto dos Deputados
Altera o Estatuto dos Deputados
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Intervenção
Ofertas públicas de aquisição - Intervenção de Honório Novo na AR
Vantagens fiscais obtidas no contexto de ofertas públicas de aquisição
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 258/X - Transporte colectivo de crianças
Primeira alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril, relativa ao transporte colectivo de crianças
Para pesquisar a situação: clique aqui
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Conferência "As falhas nos Sistemas de Saúde" - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE
O médico Joaquim Judas participa hoje, na qualidade de membro da Comissão
Nacional de Saúde do PCP, na 7ª Conferência Anual do GUE/NGL, este ano
subordinada ao tema "As falhas nos Sistemas de Saúde".
Intervenção
Situação política geral após um ano de Governo - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Interpelação n.º 4/X, sobre a situação política geral após um ano de Governo
Intervenção
Situação política geral após um ano de Governo - Intervenção de Francisco Lopes na AR
Interpelação n.º 4/X, sobre a situação política geral após um ano de Governo
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Tributação de bens imóveis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Há cidadãos
portugueses que vivem e trabalham na Holanda que manifestaram a sua preocupação
com a hipótese de terem de pagar impostos na Holanda sobre os bens imóveis que
possuem em Portugal.
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