200 palavras não chegam para expressar o que se exigiria relativamente ao conjunto de questões colocadas por este relatório, tanto mais face à trágica e complexa situação nos territórios palestinianos ocupados (TPO), no entanto realçamos os seguintes aspectos:

- Nele é branqueada a agressão israelita ao povo palestiniano, assim como o total desrespeito do direito internacional por parte das autoridades israelitas;

Como temos vindo a denunciar, é a União Europeia - e não Cuba
relativamente a qualquer país da UE - que tem uma inaceitável "posição
comum", adoptada há cerca de 11 anos, que explicita como seu "objectivo
incentivar o processo de transição" e "impulsionar uma mudança pacífica

Não deixa de ser pertinente e pleno de significado esta resolução
proposta pela Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu que,
através de alguns exemplos, evidência o que há muito se sabe, ou seja,
que os objectivos enunciados, muitas vezes estão em contradição com as
políticas e medidas executadas.

A Assembleia-geral das Nações Unidas adoptou, em Dezembro último, uma
resolução que iniciou um processo que, se pretende, conduza à criação
de um Tratado do Comércio de Armas. Esta resolução teve o apoio de 153
países, tendo os EUA sido o único Estado Membro da ONU a votar contra a

Abstivemo-nos na votação final do relatório por não terem sido
incluídas as nossas propostas mais importantes, designadamente as
seguintes:

- considera que é necessário promover os valores consagrados na
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 20 de
Novembro de 1989.

Alteração à  Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio de 2007, que "Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário" (Publicado no Diário da República n.º 98, I Série)

No seguimento da resposta a uma pergunta anterior (E-0529/07) sobre
a candidatura da Associação de Municípios para o Ambiente/Alto
Alentejo, informo que o grupo de projectos desta Associação de
Municípios consubstancia um sistema de gestão integrada para os dois
domínios nos cinco concelhos abrangidos (Plano Estratégico de

Como refere o nosso grupo parlamentar, esta proposta - que introduz as
informações sobre os dados biométricos no modelo uniforme de
autorização de residência para os nacionais de países terceiros -
"suscita preocupações no que diz respeito à sua exequibilidade técnica,