Debate com o Primeiro-Ministro sobre a apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

O Comité Central do PCP procedeu à análise da situação política num período particularmente marcado pela Greve Geral de 30 de Maio, bem como o quadro político em que Portugal irá assumir a presidência da União Europeia. Nesta sua reunião o Comité Central abordou as eleições para a Câmara de Lisboa e as tarefas do Partido para o futuro imediato, nomeadamente a iniciativa política associada à preparação da Conferência Nacional e a construção da Festa do Avante!

Em conformidade com as competências que lhe são conferidas pelos Estatutos, o Comité Central convocou para os dias 24 e 25 de Novembro uma Conferência Nacional sobre Questões Econ&

Petição n.º 261/X, solicitando a suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Regime especial dos processos relativos a actos administrativos de aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Adaptação do regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da Segurança Social, em matéria de aposentação e cálculo de pensões

Senhor Presidente
Senhor Secretário  de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

É inaceitável que, mais uma vez, a maioria do Parlamento Europeu, mas,
neste caso, expressa apenas em 50 votos, insista em discriminar Cuba,
em ignorar o escandaloso bloqueio económico em que os EUA persistem,
apesar da condenação internacional dessa medida tão lesiva do povo
cubano.

A expressão de um genuíno desejo de diálogo baseado no mútuo respeito
da União Europeia para com Cuba era o que devia estar efectivamente em
debate no Parlamento Europeu.

Em nossa opinião, o estabelecimento de um tal diálogo - "aberto" e