Declaração Política sobre o Relatório da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais

Sr. Presidente
Senhores deputados

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Sr. Presidente,

Debate com o Primeiro-Ministro sobre a apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia  

Sr. Presidente,

O mandato para a Conferência Intergovernamental (CIG) para a reforma
dos tratados, definido no último Conselho Europeu sob a batuta da
Presidência alemã, confirma o que há muito vimos a denunciar, ou seja,
que aqueles que não aceitaram os resultados dos referendos realizados
em França e na Holanda - que rejeitaram o conteúdo da denominada

Recomenda a adopção de medidas de apoio ao comércio local face aos impactos da obra do Metro Sul do Tejo

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Elevação de Vilarinho à categoria de vila

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Exposição de Motivos

Debate com o Primeiro-Ministro sobre a apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia  

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Deputados:

Debate com o Primeiro-Ministro sobre a apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia  

Sr. Presidente,

Esta interpelação versa justamente o assunto suscitado pelo meu camarada Jerónimo de Sousa.

Relatório da Comissão de Assuntos Europeus sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 2008

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Duas ou três notas apenas sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 2008.