É positivo que o relatório reconheça a gravidade da situação mundial.
Aliás, como denuncia o relatório de 2006 da ONU sobre os ODM, os
progressos no sentido de reduzir a fome têm sido demasiado lentos e os
números têm mesmo aumentado nos últimos anos, o que faz com que 854
Fui informada pela Mundináqua - Produtos Alimentares e Culturas
Marinhas, Lda., com sede em Alcobaça, Portugal, que me disse ter
enviado documentos à Comissão Europeia sobre os problemas causados pela
utilização de tintas anti-vegetativas no caso de embarcações, que,
No seguimento da resposta dada a uma pergunta que formulei sobre apoio
a jovens agricultores (E-1964/07) informo que o jovem agricultor,
Rodolfo Cardoso Pontes, nunca recebeu qualquer resposta sobre o
projecto AGRIS 6.2 para electrificação de terrenos, cujo orçamento
definitivo da EDP, no valor de 16.734,42 euros, foi entregue nos
Não se pode falar de deliquência juvenil sem analisar as suas causas
mais profundas para tomar as medidas que se impõem na área da
prevenção, porque é aí que se deve fazer a grande aposta.
Ora, não se pode esquecer que a raiz principal do problema está na
Quando se trata de transferibilidade dos direitos à pensão há que ter
em conta, no mínimo, dois aspectos fundamentais: assegurar os direitos
dos trabalhadores e a sustentabilidade dos sistemas públicos de
segurança social.
Neste caso, trata-se exclusivamente dos regimes de pensão complementar
A Comissão Oslo-Paris recomendou, em 1990, que todas as fábricas de
cloro e produtos alcalinos com base em células de mercúrio se
convertessem a tecnologias isentas de mercúrio até 2010. A Resolução do
Parlamento Europeu sobre a estratégia comunitária sobre o mercúrio
Relatório Arlene McCarthy sobre os problemas específicos na
transposição e execução da legislação em matéria de contratos públicos
e a sua relação com a Agenda de Lisboa
Não precisávamos de mais que o primeiro considerando do presente
É conhecido que rejeitámos a criação da União Económica Monetária e do
Euro, como se pode ver na votação da resolução do Parlamento Europeu,
de 2 de Maio de 1998, que constituiu a zona Euro, com os 11 países
fundadores, onde se incluía Portugal. Consideramos que a política
A nossa abstenção nesta votação justifica-se pelo respeito que temos
pela decisão soberana de um Estado-membro de querer aderir à zona Euro.
Mas é conhecida a nossa oposição à criação da União Económica e
Monetária e à zona euro. O exemplo de Portugal demonstra bem como o
Resolução sobre o financiamento do programa europeu de
radionavegação por satélite (Galileo) no âmbito do Acordo
Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 e do quadro financeiro
plurianual 2007-2013
Lamentamos a significativa rejeição, pela maioria do Parlamento