Terceira alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2000, de 7 de Abril e pelo Decreto-Lei n.º 310/2004, de 10 de Dezembro
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Instituição de exames nacionais no ensino básico
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Numa reunião em Haia, Holanda, com trabalhadores temporários
portugueses, realizada no passado dia 1 de Julho, pude constatar, mais
uma vez, que persistem graves discriminações de portugueses que ali
vivem e trabalham.
Apesar de respostas anteriores que a Comissão Europeia me deu, a
Propostas de reforma do sector vitivinícola da UE - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Na sequência da sua resposta de 1 de Março de 2007 (E-0503/07) a
Comissão Europeia informou que as autoridades portugueses não haviam
apresentado nenhum pedido de financiamento para a conclusão da CRIL
(Circular Regional Interna de Lisboa), infra-estrutura de extrema
Sobre o Relatório para o
Livro Branco das Relações Laborais:
declaração de guerra do
Governo PS aos trabalhadores
portugueses
Nota da Comissão Política do PCP
Camaradas e amigos
O encontro que hoje aqui se realizou insere-se na preparação da Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais, que se realizará nos próximos dias 24 e 25 de Novembro sob o lema Outro Rumo. Uma nova política ao serviço do Povo e do país.
Olhando para a realidade nacional, não apenas nos seus actuais constrangimentos e limitações que a política de Direita impõe, mas também para as suas enormes potencialidades que a força e energia criativa dos trabalhadores projectam.
