Voto de apoio aos esforços da FAO para erradicar a fome no mundo
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Voto de apoio aos esforços da FAO para erradicar a fome no mundo
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,
Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território
Sr. Presidente,
No próximo domingo, dia 20 de Abril, realizam-se as eleições para o
Conselho das Comunidades Portuguesas. São eleições em que participam
todos os portugueses que estão inscritos nos consulados. O voto é no
consulado mas a lei portuguesa prevê que possa haver mesas de voto a
Sabe-se que a multinacional suíça NOVARTIS continua a despedir
trabalhadores em países onde está instalada, tal como já aconteceu em
Portugal. De acordo com informações recolhidas, nem sequer foram dadas
aos trabalhadores as informações previstas na Directiva 94/45/CE, como
aconteceu recentemente em Viena.
Regime Jurídico do Divórcio
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estatuto dos Militares das Forças Armadas
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: