Áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
Associações de municípios de direito público
Relações da União Europeia com Cuba
Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC
Visa o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção
Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e ao Trabalho Ilegal
Direitos Fundamentais - Intervenção de Francisco Lopes na AR
Garante o acompanhamento pelas associações sindicais de acções inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho por si solicitadas
Cria um plano de emergência para a resolução dos pedidos de Inspecção pendentes na Autoridade para as Condições do Trabalho
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