O programa anti-social da Presidência sueca do Conselho da União Europeia constitui uma peça perigosa do aprofundamento das políticas neoliberais, reflectindo uma autêntica fuga para a frente dos líderes do capitalismo na União Europeia, esquecendo que as suas políticas são a principal causa da crise económica e social.

Audição sobre Defesa Nacional, Estatuto dos Militares e Antigos combatentes

Na sequência das manifestações da Coordenadora Europeia - Via Campesina, em Estrasburgo, que se seguiu a outras, designadamente da CNA, em Portugal, que também é membro daquela organização de agricultores, constatámos que protestam contra o excesso de oferta de leite comprado pela indústria abaixo dos preços na produç&atil

Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro, que aprovou o Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de Abril