A Importância das pescas ultrapassa em muito o seu peso na economia
nacional uma vez que dá uma contribuição importante para o
abastecimento de pescado, é um factor de independência nacional e
segurança alimentar, além de que garante o emprego a cerca de 30.000
pescadores.

Num quadro de concepções neoliberais em que a educação não é encarada como uma função social do Estado, o novo Ministro da Educação e Formação tem-se desdobrado em declarações avulsas, que em alguns casos merecem sérias reservas do PCP.

A chamada "Comissão para a Via de Cintura Interna (VCI) do Porto"
enviou recentemente uma exposição à Direcção-Geral do Ambiente sobre os
problemas de ruído que sofrem as pessoas que residem junto à VCI do
Porto, devido à falta de obras de repavimentação e de colocação das

Os Deputados do PCP, Luísa Mesquita e Rodeia Machado, apresentaram esta tarde na Assembleia da República um requerimento relacionado com a dupla tributação de portugueses a trabalhar na Alemanha.

A pesca costeira artesanal tem grande importância socio-económica
para as comunidades piscatórias dependentes desta actividade. Os
períodos de cessação temporária de actividade, por exemplo, por razões
de paragem biológica, necessitam ser devidamente compensados. No caso

Fui informada que a ARP - Aliança Pela Defesa do Mundo Rural Português voltou a apresentar uma candidatura à DG de Agricultura, nos prazos estabelecidos (após não lhe ter sido aprovada uma outra candidatura ao programa de actividades) para a realização de uma Conferência sobre o Mundo Rural, tendo como tema específico "O Papel do Desenvolvimento Rural no Futuro da PAC&

1.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Com alguns pretextos e argumentação avulsa, é sabido que o Governo anterior não avançou com as suas anunciadas propostas para a descentralização administrativa.

Estando provavelmente quase tudo dito sobre a questão do serviço público de televisão e da RTP, mas nunca estando dito o suficiente sobre a brutal agressividade e total desconchavo das posições do novo Governo a este respeito, arrisquemos ainda assim quatro observações.