Economia e Aparelho Produtivo

Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050407-1.htm">Pergunta

30 Junho 2005

Intervenção de

Quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro Intervenção de Odete Santos<br />

29 Junho 2005

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Medidas de apoio para reduzir o drama da seca em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

28 Junho 2005

Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Código do IVA, da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento da Inspecção Tributária.<br />

22 Junho 2005

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Plano de reconstituição do alabote da Gronelândia - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

22 Junho 2005

Empréstimos às PME's<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050504-2.htm">Pergunta

19 Junho 2005

No Encontro-debate “A importância da refinação de petróleos e da Refinaria do Porto para a região e o país” - Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

17 Junho 2005

Intervenção de

Alteração ao Código do IVA<br />Intervenção de Honório Novo

15 Junho 2005

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Vlasto sobre reforço da competitividade europeia: consequências das transformações<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

8 Junho 2005

Intervenção de

Programa de Estabilidade e Crescimento<br />Intervenção de Bernardino Soares

8 Junho 2005