Quando se passam 15 anos sobre o primeiro Encontro Nacional da Cultura do PCP, o Manifesto Em Defesa da Cultura celebra o seu 10º aniversário, assumindo hoje como quando da sua formação, um papel fundamental na dinâmica da luta pela cultura para todos, pelo trabalho com direitos na cultura, contra a política de direita, pelo cumprimento da Constituição da República.
Daqueles tempos de protesto e mobilização contra o brutal retrocesso imposto pela TROIKA e o governo PSD/CDS de má memória, até aos dias de hoje com os sucessivos governos PS e uma crise pandémica pelo meio, a política de direita e a sua mercantilização da cultura, a precariedade, a destruição do que existe e do que fica impedido de existir, o abandono da actividade por milhares de criadores e trabalhadores da cultura face à brutal imposição da ditadura do mercado, têm sido o cenário de quem vive e luta para viver na cultura em Portugal.
Desde o seu início, o Manifesto afirmou a importância central da Cultura. Do seu imenso potencial de criação, liberdade, transformação, diálogo e resistência, como fundamental para a democracia. Cultura entendida na perspectiva de um serviço público que possa garantir o livre acesso de todo o povo e dos trabalhadores à livre criação e fruição da cultura em todo o território nacional. Cultura para todos, significa que não se trata de um adereço ou privilégio de elites cosmopolitas. Trata-se isso sim de um direito fundamental, garantido pela Constituição que importa defender e urge fazer cumprir. Mas significa também e acima de tudo, que só a aliança de todas as classes trabalhadoras e do povo, em torno da luta pelo seu direito à Cultura, junto com os trabalhadores da cultura , poderá transformar esta realidade de desprezo, elitização da cultura e permanente desresponsabilização do Estado.
Foi com base nesta certeza que o Manifesto Em Defesa da Cultura foi criado há 10 anos atrás. É com base nela que afirmamos toda a validade e importância desta frente unitária de luta, que desperta as consciências dos trabalhadores da Cultura , enquanto reclama o direito de todos à cultura e a todos convoca para o reclamar.
É por isso que hoje, neste II Encontro Nacional da Cultura do PCP , não podemos deixar de chamar a atenção para a necessária dinâmica que o partido dos trabalhadores e do povo tem de saber manter, e em muitas organizações de criar, a fim de dar resposta ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores pelo seu direito à cultura, pelo seu inalienável direito à livre criação e à fruição, afinal pela democratização da cultura, pelo direito à identidade e à soberania.
É por essa ideia de cultura, é por esse direito de todo o povo à Cultura que o Manifesto se bate há 10 anos e é por isso que dizemos : só há verdadeira democratização da cultura para todos, com trabalho com direitos, com investimento robusto do Estado, com a garantia de um serviço publico de cultura e a atribuição orçamental de 1% com vista à progressão para o investimento de 1% do PIB.
Em todas as importantes lutas dos trabalhadores da Cultura dos últimos anos , o Manifesto esteve presente, foi actuante e central para o desenvolvimento dessa luta. Em todas as reinvidicações dos trabalhadores da cultura estão hoje as bandeiras do Manifesto, as palavras de ordem e a exigência do 1% para a Cultura.
Em todo o país e para todos os trabalhadores, importa alargar esta luta que é de todos. Com o necessário desenvolvimento de novos núcleos do Manifesto por todo o país e o reerguer de núcleos tão importantes como em Beja, Porto, Coimbra, Montemor ou Almada. Com o envolvimento e responsabilização de camaradas e mais democratas. Com a mobilização de toda a consciência, criatividade e alegria, como se verificou nas extraordinárias manifestações recentes do 1º de Maio e do 25 de Abril.
Com toda a certeza que é justa a luta pela cultura e fundamental para a democracia, viva o Manifesto Em Defesa!
A luta continua!
