Camaradas e Amigos
Saúdo todos os Camaradas e Amigos presentes bem como o facto de o nosso Partido ter decidido realizar este 2º Encontro Nacional com os objectivos que estão plasmados no documento base. Saúdo igualmente o facto de ter considerado incluir o Movimento Associativo Popular o que significa a percepção e reconhecimento da importância do MAP na cultura portuguesa.
Em Portugal, de acordo com a Conta Satélite da Economia Social, publicada pelo INE, existirão cerca de 33.000 Colectividades. Destas, estima-se que cerca de 18.000, dirigidas por cerca de 170.000 Dirigentes Associativos voluntários, benévolos e eleitos, estejam dedicadas essencialmente à cultura abrangendo cerca de dois milhões de utentes. Entenda-se neste caso as actividades culturais praticadas regularmente por associados e população em geral de forma não profissional, não obstante muitas destas actividades terem como responsáveis técnicos, professores, ensaiadores, maestros e outros profissionais. Não existem dados estatísticos quanto a estes profissionais. Sabe-se, contudo, que impera uma precariedade generalizada onde as relações contratuais são muito difusas.
As actividades culturais estão enquadradas por várias estruturas federativas especializadas: Música filarmónica, Música popular e tradicional, Folclore, Teatro, Cineclubismo, Dança, Coros, e por uma confederação nacional que é transversal a todas as actividades - a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto que em 2024 completará 100 anos de existência.
Estão identificados os principais problemas por actividade, podendo ser resumidos:
A Música Filarmónica conta com cerca de 750 Bandas Filarmónicas, 1.200 Escolas de Música e 50 Orquestas Ligeiras com um rigoroso enquadramento pedagógico, muitas delas reconhecidas como Conservatórios. Os principais problemas são o preço elevado de instrumentos e fardamentos, falta de legislação de enquadramento de Maestros e Professores e taxas impostas pela SPA.
A Música Popular e Tradicional compreende o folclore/etnografia, com importante recolha e produção de temas populares (letras e músicas), sendo 1.300 Ranchos ou Grupos Etnográficos. As suas principais preocupações são falta de acordeonistas, apoios à investigação, publicação e trajes.
Os Coros de camara, com maior participação feminina ou grupos corais tradicionais com maior participação masculina, são uma actividade cultural colectiva por excelência. A actividade coral enfrenta dificuldades de espaços para ensaiar, actuar e de deslocação. Tem também a pressão da SPA.
A Dança com estilos muitos diversos, onde participam milhares de jovens, adultos activos ou mesmo séniores, é uma disciplina que se situa entre a actividade cultural por assentar na música, mas também desportiva pelas suas caracteristicas aeróbicas. O uso de temas musicais na Dança confronta-se com a pressão da SPA.
O Teatro de Amadores com cerca de 400 grupos, conta com centenas de actores e atrizes amadoras que promovem autores nacionais e estrangeiros e garantem o acesso ao teatro na aldeia, vila, cidade ou bairro periférico. Os principais problemas são a falta de apoio às programações, falta de espaços onde ensaiar e representar e ainda a pressão da SPA.
As Bibliotecas e acervos documentais que para além de garantirem a história das associações e colectividades são parte integrante da vida das comunidades locais com elevado grau de pertença e identidade. A principal preocupação são as clássicas Bibilotecas e Acervos Documentais e a urgente digitalização como salvaguarda de um importante património cultural.
Os Cineclubes sendo uma alternativa de produzir e exibir cinema não comercial contribuiu ainda para perspectivas universalistas e humanistas de ver a sociedade e a transformação social junto de públicos essencialmente jovens que visam criar os seus próprios produtos cinematográficos. O Plano Nacional de Cinema não cumpre os objectivos de formação de jovens produtores e espectadores, além de ser dicriminatório com os Cineclubes.
O nosso Partido, para além de uma política própria e distintiva nas autarquias que dirige, tem apresentado muitas propostas na Assembleia da República, quer no que respeita à legislação que abrange a actividade cultural associativa, quer em medidas e políticas concretas no âmbito da discussão dos Orçamentos de Estado.
Considerando o importante papel do associativismo cultural que complementa ou substitui o Estado nas suas obrigações constitucionais, devemos continuar e reforçar estas posições pelo que se propôe:
Promover as alterações legislativas de acordo com as propostas apresentadas em 2017 na Assembleia da República, nomeadamente as que dizem respeito ao Estatuto do Dirigente Associativo;
- Definir o âmbito das responsabilidades de apoio às actividades culturais associativas entre os poderes local, regional e central, atribuindo os meios financeiros correspondentes;
- Criar um Programa de Emprego Apoiado com vista a regularizar as situações de precariedade e dignificar os trabalhadores das entidades da cultura associativa;
- Defender os direitos de autor, mas com justiça e equidade de forma a não condicionar e prejudicar a actividade cultural associativa como é imposto arbitrariamente pela Sociedade Portuguesa de Autores, sem supervisão da Direcção Geral das Actividades Culturais;
- Enquadrar as actividades culturais associativas gratuítas no conceito de oferta cultural de interesse público, isenta de qualquer tipo de impostos;
- Promover e apoiar a aplicação das Medidas de Auto Proteção contra Incêndios nos Edíficios com actividade cultural associativa;
- Promover um Programa de Capacitação das entidades associativas no que respeita à gestão e dinamização das actividades culturais;
- Criar um Programa para defesa e salvaguarda dos acervos documentais das entidades associativas de cultura, de forma a preservar e disponibilizar ao público este importante património;
- Auscultar regularmente as entidades federativas e confederativas nas políticas culturais associativas de forma a contribuir para a convergência de objectivos e de resultados;
Camaradas e Amigos
Termino esta minha comunicação com a convicção que só com um empenhamento orgânico a todos os níveis do nosso Partido, poderemos um dia ter uma verdadeira cultura no sentido que Bento de Jesus Caraça nos legou.
A cultura, no caso a cultura popular, pode dar um valioso contributo para a consciencialização e mobilização política dos portugueses e, assim, contribuir para a transformação social que desejamos e pela qual lutamos.
É exemplo disso o impacto das palavras do nosso Camarada Secretário geral – Jerónimo de Sousa. Quando refere um sector, esse sector passa a estar na agenda política dos vários poderes. É disso que precisamos.
Votos de êxitos nas tarefas associativas e actividades culturais.
Viva o Partido Comunista Português!
