Assuntos e Sectores Sociais

Altera a lei da concorrência para proteger as PME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios

27 Setembro 2013

Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar

27 Setembro 2013

Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico

27 Setembro 2013

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

27 Setembro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)

23 Setembro 2013

PCP entrega pedido de constitucionalidade da Lei das 40 Horas

22 Setembro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
Acórdão 794/2013, referente à Lei nº 68/2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real,...

18 Setembro 2013

Recomenda ao governo a criação de uma estrutura pública e autónoma, na dependência do ministério da agricultura, que assuma as competências e a gestão do património, da fundação Alter Real, que será extinta

18 Setembro 2013

Aumento do salário mínimo nacional

18 Setembro 2013

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

18 Setembro 2013