Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

"Não é solução determinar por decreto ou por lei o que é sentido pelas comunidades como parte dos seus costumes e tradições populares"

1 Junho 2016

Relativa à participação de menores de idade em espectáculos tauromáquicos a pretexto do Dia Internacional da Criança

Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior

1 Junho 2016

Propõe medidas de reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens visando a eficácia da sua intervenção

1 Junho 2016

Propõe medidas de combate à pobreza infantil

1 Junho 2016

Retira à Autoridade Tributária a competência para a cobrança coerciva de taxas moderadoras

1 Junho 2016

Folheto «Mais direitos para pais e mães trabalhadores»

31 Maio 2016

Confirma o Passe Social Intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa

27 Maio 2016

Altera o Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho

27 Maio 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"É preciso corrigir as injustiças concretizadas nos últimos anos"

27 Maio 2016

PCP realiza Audição Pública sobre Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida

23 Maio 2016