Assuntos e Sectores Sociais

Reposição de limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional

20 Maio 2016

Pergunta de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos

18 Maio 2016

Aprova a orgânica da Polícia Marítima

17 Maio 2016

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro entre o PCP e a CONFAGRI

12 Maio 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território

11 Maio 2016

Pelo combate à precariedade na estiva

11 Maio 2016

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, reforçando as medidas dissuasoras da atividade ilegal no transporte em táxi

11 Maio 2016

Pelo combate à precariedade na estiva

11 Maio 2016

Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias

9 Maio 2016

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP propõe o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da TDT

6 Maio 2016

Garante o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da Televisão Digital Terrestre (TDT)