Assuntos e Sectores Sociais

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade

29 Abril 2016

Garante o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da Televisão Digital Terrestre (TDT)

28 Abril 2016

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

"PCP vota contra os projectos que queiram recuperar as políticas do anterior governo"

28 Abril 2016

Projecto de Resolução n.º 271/XIII (Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas)

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Romper com a submissão às imposições da União Europeia"

28 Abril 2016

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Acção evocativa da vitória contra o roubo dos complementos de reforma

"Valeu a pena lutar contra roubo dos complementos de reforma no Metro e Carris"

27 Abril 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

22 Abril 2016

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

Em defesa da requalificação do transporte ferroviário na linha do oeste como fator de desenvolvimento regional

22 Abril 2016

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

20 Abril 2016

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

15 Abril 2016

Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 9.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fev.

15 Abril 2016