Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

17 Novembro 2016

Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital
Reposição dos apoios da Ação Social Escolar às visitas de estudo
Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica
Redução do número de alunos por turma
Abertura de concursos no âmbito do programa de apoio à criação literária
Renovação dos contratos dos médicos internos
Aumento da quota dos genéricos
Estrutura de combate à toxicodependência, ao alcoolismo e a outras dependências
Revisão do Programa Porta 65 Jovem
Valor das custas processuais

PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017

16 Novembro 2016

Estrutura de combate à toxicodependência, ao alcoolismo e a outras dependências

16 Novembro 2016

Revisão do Programa Porta 65 Jovem

16 Novembro 2016

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017

14 Novembro 2016

Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche
Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016
Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP
Criação de um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações
Aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros
Redução de 1000€ para 850€ do Pagamento Especial por Conta pago pelas MPME, com a perspectiva da sua eliminação até 2019
Alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição

PCP questiona Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre OE 2017

11 Novembro 2016

Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016

11 Novembro 2016

Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP

11 Novembro 2016

Alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição

11 Novembro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Palmela, Debate «Para um desenvolvimento integral – apoiar as crianças e os pais»

Para um desenvolvimento integral - apoiar as crianças e os pais

5 Novembro 2016