Trabalhadores

PCP anuncia a entrega de Projetos que visam uma nova Lei do Financiamento e uma Lei-Quadro da Acção Social Escolar

21 Março 2018

Na declaração política do PCP, Ana Mesquita afirmou que "assumimos a Educação como verdadeiro pilar do desenvolvimento integrado do País, garantida por um sistema educativo que a valorize e ao ensino público, democraticamente gerido e dotado de objectivos, estruturas, programas e meios financeiros e humanos que permitam a concretização do direito à educação e ao ensino e à igualdade no acesso e sucesso educativo a todos os portugueses e a todos os níveis do ensino".

Financiamento do Ensino Superior Público
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, sobre o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas
Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes

PCP recomenda a valorização das longas carreiras contributivas incluindo a docência

16 Março 2018

Discussão do projecto de resolução do PCP que visa a valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência.

Valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência

«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»

15 Março 2018

No debate quinzenal, Jerónimo de Sousa começou por falar na marcação do PCP sobre a Legislação Laboral e no chumbo das propostas apresentadas, enaltecendo a luta dos trabalhadores (aqui), abordou ainda as longas carreiras contributivas (aqui), o combate aos incêndios e a limpeza da floresta (aqui), a necessidade de reparação da Ponte 25 de Abril, as ruinosas PPP's e os graves problemas pelos quais os ute

«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»

14 Março 2018

Intervenção de António Filipe no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»

14 Março 2018

Intervenção de Rita Rato no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»

14 Março 2018

Intervenção de Carla Cruz no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»

14 Março 2018

Intervenção de Paula Santos no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»

14 Março 2018

Intervenção de Francisco Lopes no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.

PCP debate Legislação Laboral

14 Março 2018

O PCP levou à Assembleia da República um debate sobre legislação laboral, onde apresentou projectos de lei que visam o fim da caducidade das convenções colectivas de trabalho, que repõe o princípio do tratamento mais favorável, que revoga a adaptabilidade e bancos de horas (individual e grupal) e que revoga a adaptabilidade e bancos de horas em funções públicas.

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

Valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência

9 Março 2018

O processo de valorização das reformas dos trabalhadores com longas carreiras contributivas iniciou-se com atraso, tendo a solução avançada pelo Governo ficado muito aquém da proposta do PCP de garantir o direito à reforma sem penalizações para todos os trabalhadores com 40 e mais anos de descontos. O primeiro passo que foi dado possibilitou a abertura de uma perspetiva de se encontrar uma solução mais abrangente a breve trecho, assinalando-se duas outras fases de alterações ao regime de pensões antecipadas.