Trabalhadores
Reapreciação do Decreto sobre o regime jurídico para elaboração e subscrição de projectos de arquitectura
4 Maio 2018
Foi hoje discutido na Assembleia da República o veto do Presidente da República ao Decreto da Assembleia da República n.º 196/XIII/3.ª que procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da
Promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso à formação profissional e emprego com direitos
3 Maio 2018
I
As pessoas com deficiência são um dos grupos sociais que mais sofre as violentas consequências do desemprego e precariedade no trabalho, o que as coloca entre os grupos sociais mais atingidos pela pobreza e pela exclusão social.
«Quem tem pago pela crise do capitalismo têm sido os trabalhadores e as suas condições de vida»
2 Maio 2018
Intervenções de Rita Rato no seguimento da declaração política.
O PCP bater-se-á pelo aumento geral dos salários e a fixação do SMN em 650€ em Janeiro de 2019
2 Maio 2018
Na declaração política Rita Rato lembrou que "em pleno século XXI, vivemos tempos marcados por novos avanços científicos e tecnológicos e por um intenso debate sobre os seus impactos. Somos por isso, chamados a decidir e apontar o caminho queremos seguir" no entanto no ano de 2018 continuamos a lutar pelas 35 horas de trabalho semanal e pelo aumento do salário mínimo nacional.
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre trabalhadores da EPAL
2 Maio 2018
Intervenção de Paula Santos na audição ao Ministro do Ambiente na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
«O direito à segurança, higiene e saúde no trabalho é um direito social dos trabalhadores»
26 Abril 2018
O PCP discutiu hoje na Assembleia da República um conjunto que projectos que visam a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, visam rever o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e o recalculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho, entre outros. Diana Ferreira afirmou que "a sinistralidade laboral e as doenças profissionais não são uma inevitabilidade, podem e devem ser prevenidas e combatidas com vista à sua erradicação. As propostas do PCP vão nesse sentido, corrigindo injustiças e garantindo direitos laborais e sociais".
PCP reuniu com trabalhadores da Autoeuropa
20 Abril 2018
No dia 26 de Abril na Assembleia da Republica serão discutidos os Projectos de Lei sobre a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho, entre outros. Neste âmbito, o PCP reuniu esta manhã com representantes a Comissão de Trabalhadores, a Comissão Sindical da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho da Autoeuropa, pretendendo recolher opiniões e contributos sobre esta matéria.
PCP questiona Presidente da Efacec sobre a situação actual dos seus trabalhadores
19 Abril 2018
Intervenção de Jorge Machado na audição do Presidente da Efacec, Ângelo Ramalho, na Comissão de Trabalho e Segurança Social.
PCP propõe a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento
19 Abril 2018
Na apresentação do projecto de lei que propõe a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, Ana Mesquita afirmou que "é urgente uma alteração estrutural para integrar todos os trabalhadores científicos numa carreira de investigação, acabando de vez com estes vínculos precários".
«O PCP continuará a trabalhar para aumentar a participação das mulheres na vida política»
19 Abril 2018
Na discussão dos projectos sobre Paridade, o PCP apresentou o seu projecto de lei que visa assegurar medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes afirmando que "a imposição de uma quota visa criar a ilusão de que, existindo mais mulheres no Parlamento, automaticamente, as mulheres passam a estar melhor representadas e a ver defendidos os seus direitos".
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