Trabalhadores

PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

7 Novembro 2018

O PCP apresenta hoje, dia 7 de Novembro, um novo conjunto de propostas para o Orçamento do Estado, que incidem sobre as áreas da Saúde, da Agricultura e do Ensino Superior, que se somam às propostas já apresentadas anteriormente.

Na área da Saúde, o PCP apresentou uma proposta que visa excluir o Serviço Nacional de Saúde da Lei dos Compromissos, eliminando os constrangimentos que se colocam por essa via ao SNS, nomeadamente para aquisição de medicamentos e outros bens e serviços e mesmo para a realização de investimentos.

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Revisão do rácio de assistentes operacionais, assegurando uma relação entre o número de alunos e as necessidades efectivas (36C)

5 Novembro 2018

Acesso à reforma antecipada sem cortes para trabalhadores das pedreiras e minas (6C)

2 Novembro 2018

Actualização dos escalões do IRS de acordo com a inflação (5C)

2 Novembro 2018

Alargar à CGA a eliminação da penalização nas reformas antecipadas (90C)

2 Novembro 2018

Isenção de custas para os sinistrados no trabalho e suas famílias nas causas emergentes de acidente ou doença profissional (21C)

2 Novembro 2018

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2019

2 Novembro 2018

Em declarações aos jornalistas o PCP apresentou as primeiras propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2019.

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019

Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica (14C)

2 Novembro 2018

«O PCP não perde nenhuma oportunidade para garantir a elevação das condições de vida dos portugueses»

30 Outubro 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate na generalidade da discussão do Orçamento do Estado para 2019.

«Este orçamento consagra propostas de valorização de carreiras porque o PCP se bateu por isso»

29 Outubro 2018

Durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019, Rita Rato afirmou que "sabemos que quem praticou o retrocesso nunca apoiará o progresso mas quem defende o progresso e de forma intransigente o emprego com direitos estará sempre na linha da frente dessa batalha".