Trabalhadores
«A solução dos problemas nacionais está na valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo»
29 Outubro 2018
Durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019, João Oliveira afirmou que "prova que os direitos dos trabalhadores não são um problema nem um obstáculo, são sim um elemento indispensável ao desenvolvimento do país e que a solução dos problemas nacionais está na valorização dos direitos dos trabalhadores e do povo e que esse é o caminho que deve ser prosseguido e aprofundado."
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho
26 Outubro 2018
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Exposição de Motivos
Sobre as reformas antecipadas sem penalizações
18 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira reafirmou que para o PCP "os adiamentos (desta matéria) não podem em nenhum momento diminuir o alcance da medida da valorização das longas carreiras contributivas (...) nós defendemos que quem tenha 40 anos de descontos, independentemente da sua idade, deve ter acesso à reforma sem penalizações."
PCP questiona Ministro da Educação sobre recuperação do tempo de serviço
17 Outubro 2018
Intervenção de Ana Mesquita na Audição do Ministro da Educação, a requerimento do PCP, sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores.
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
«Temos bem presente que o antigo líder do PSD defendeu aqui a baixa do Salário Mínimo Nacional»
12 Outubro 2018
Intervenção de António Filipe no debate agendado pelo PCP para o aumento do salário mínimo nacional para 650€.
«Coerência é o PCP apresentar o aumento do SMN e o PSD defender salários de miséria»
12 Outubro 2018
Intervenções de Rita Rato no agendado pelo PCP para o aumento do salário mínimo nacional para 650€.
«Quando este projecto for a votos é que vamos ver quem vai votar a favor»
12 Outubro 2018
Segunda intervenção de Francisco Lopes no debate agendado pelo PCP para o aumento do salário mínimo nacional para 650€.
«O aumento do SMN é indispensável para uma justa distribuição da riqueza»
12 Outubro 2018
Intervenção de Francisco Lopes no debate agendado pelo PCP para o aumento do salário mínimo nacional para 650€.
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