Partido Comunista Português Proposta de alteração Garantia de recuperação dos pontos retirados aos trabalhadores que tenham sido reposicionados ou beneficiado de equiparação remuneratória (543C) 23 Janeiro 2020 Documento em PDF Orçamento do Estado 2020Administração PúblicaTrabalhadoresAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2020 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Criação do Pograma Nacional de Apoio à Implementação das Medidas de Auto Protecção em Edifícios Associativos (903C) 27 Janeiro 2020
Realização dos estudos para a concretização de um aeródromo na Ilha da Madeira (343C) 20 Janeiro 2020
Criação de gabinetes de apoio destinados a prestar assessoria e consultadoria técnica aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (1217C) 27 Janeiro 2020