Trabalhadores
PCP propõe a reposição do tratamento mais favorável e o fim da caducidade da contratação colectiva
5 Dezembro 2018
O PCP discutiu hoje em sessão plenária o seu projecto de Lei que Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
29 Novembro 2018
Em resultado da intervenção e proposta do PCP foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
Solidariedade para com os Estivadores do Porto de Setúbal
29 Novembro 2018
Os estivadores “eventuais” do Porto de Setúbal, que são contratados ao turno e que representam a quase totalidade (cerca de 90 por cento) dos trabalhadores requisitados diariamente, não comparecem ao trabalho desde o passado dia 05 de novembro, em protesto contra a situação de precariedade em que se encontram.
Sobre a proposta do PCP de reforma antecipada e sem cortes para trabalhadores das pedreiras e minas
28 Novembro 2018
Sobre as propostas do PCP para as forças e serviços de segurança
28 Novembro 2018
Intervenção de Jorge Machado
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
27 Novembro 2018
No segundo dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
A aprovação destas propostas do PCP demonstra que é possível ir mais longe no reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, em particular na saúde, educação, cultura e transportes; no apoio à actividade económica em particular no que respeita às micro, pequenas e médias empresas.
Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
26 Novembro 2018
No primeiro dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas diversas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
São aprovadas medidas que resultam da intervenção e da proposta do PCP, de entre as quais se destacam:
- o aumento extraordinário das pensões pelo terceiro ano consecutivo;
- a valorização das longas carreiras contributivas abrangendo igualmente os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações;
Autonomia no recrutamento pelas empresas do sector empresarial local de abastecimento público de água, saneamento e resíduos (290C)
23 Novembro 2018
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