Trabalhadores
PCP exige o pagamento dos subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas
10 Julho 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que exige o pagamento em 2012, do roubo dos subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas feitos pelo governo, ao mesmo tempo que propõe medidas de diminuição de despesa e aumento de receita orçamental.
Ataque ao direito à Greve na CP
6 Julho 2012
É do conhecimento do grupo parlamentar do PCP que a CP, empresa pública tutelada pelo Ministério da Economia e Emprego, mais uma vez considerou como ilegal uma greve legítima dos seus trabalhadores, reincidindo no desrespeito pelo direito àgreve, como jávem sendo aliás,
sua prática.
Um rasto de destruição do Cinema provocado pela política de PSD e CDS
6 Julho 2012
Miguel Tiago, na sua intervenção sobre a Proposta de Lei do Cinema apresentada pelo Governo, afirmou que os cortes de 100% no apoio à produção cinematográfica foram uma opção deste Governo e não uma fatalidade.
"Inconstitucionais são todos os cortes nos salários dos trabalhadores"
6 Julho 2012
O Secretário-Geral do PCP afirmou em conferência de imprensa, sobre a decisão do Tribunal Constitucional que, o roubo feito aos trabalhadores nos seus subsídios é inconstitucional, sejam do sector público, sejam do sector privado.
PCP apela à luta pela Escola Púbica, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos
6 Julho 2012
O PCP confrontou hoje os partidos do governo com a Proposta de Lei do Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, que pretende agravar a actual lei e quase transformar a escola pública numa casa de correção, aprofundando os processos de triagem social.
Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande - Distrito de Leiria
5 Julho 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação inaceitável que se verifica na fábrica de plásticos GRANDUPLA, no concelho da Marinha Grande.
PCP apresenta projecto para protecção do sector das pescas
5 Julho 2012
Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução, que propõe a protecção ao sector das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda.
PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas
4 Julho 2012
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe um programa de emergência para a construção civil e obras públicas, Agostinho Lopes afirmou que estamos perante um cataclismo económico e social ao qual é preciso responder.
______________________________________
(projeto de resolução n.º 349/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre o Mercado Social de Arrendamento
4 Julho 2012
O PCP confrontou hoje PSD e CDS acerca do denominado "Mercado Social de Arrendamento". Para o PCP esta medida do Governo não dá resposta aos reais problemas que hoje se colocam a milhares de famílias no acesso à habitação
Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna duas Diretivas
4 Julho 2012
Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e Diretiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio de livre circulação de pessoas
(propostas de lei n.os 64/XII/1.ª e 65/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 222
- 223
- 224
- 225
- 226
- 227
- 228
- 229
- 230
- …
- seguinte ›
- última »