Trabalhadores

Do Decreto-Lei n.º154/2014, de 20 de outubro, que “Cria uma medida excecional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora”

19 Novembro 2014

(Publicado no Diário da República, I série, n.ºi202, de 20 de outubro de 2014)

O PCP considera a segurança social, com o seu carácter público, universal e solidária, uma das principais conquistas da Revolução de Abril e um dos mais importantes instrumentos de justiça social do nosso país.

PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

14 Novembro 2014

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, Paula Santos e Carla cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra de Estado e das Finanças

PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Orçamento do Estado para 2015

13 Novembro 2014

Perguntas de Carla Cruz e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

PCP confronta Ministra da Justiça com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

12 Novembro 2014

Perguntas de António Filipe, Bruno Dias, Diana Ferreira e Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra da Justiça

PCP apresenta propostas para OE 2015 nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação

12 Novembro 2014

O PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado de 2015. Jorge Machado afirmou que depois de três anos de governação e no último Orçamento do Estado apresentado por este Governo, PSD e CDS insistem no mesmo caminho de ataque aos trabalhadores, agravamento da exploração e destruição dos serviços públicos.

PCP confronta Secretário de Estado da Cultura com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

12 Novembro 2014

Perguntas de Miguel Tiago e Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Secretário de Estado da Cultura

PCP confronta Ministro da Presidência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

11 Novembro 2014

Perguntas de Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Contra a injustiça fiscal por uma tributação justa ao serviço de um Portugal democrático e soberano

11 Novembro 2014

PCP confronta Ministro da Solidariedade e Segurança Social com o Orçamento do Estado para 2015

11 Novembro 2014

Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato, David Costa, Carla Cruz e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social

PCP confronta Ministro da Defesa Nacional com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

10 Novembro 2014

Perguntas de António Filipe na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Defesa Nacional