Trabalhadores
"O Governo PSD/CDS é responsável pela emigração forçada de milhares de jovens"
11 Dezembro 2014
No debate em torno das questões da juventude, Diana Ferreira afirmou que são as opções políticas de sucessivos governos que dificultam e impedem o acesso e as condições para o sucesso de todos os jovens portugueses à Educação. E o Governo PSD/CDS é responsável pela emigração forçada de milhares de jovens e por hipotecar o futuro dos que cá ficam.
PCP apresenta projecto que define medidas fiscais de apoio aos pequenos agricultores e à agricultura familiar portuguesa
10 Dezembro 2014
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP, sobre medidas fiscais de apoio aos pequenos agricultores e à agricultura familiar portuguesa, João Ramos afirmou que as pequenas explorações continuam a ter uma importância significativa: 77% das explorações tem menos de 5 ha, das quais 22% tem menos de 1 ha, pelo que o papel do Governo deveria ser o de afirmação da importância da pequena agricultura e de
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, regulando a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira
10 Dezembro 2014
(proposta de lei n.º 255/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP apresenta medidas para a Dinamização do Sistema Científico e Técnico Nacional
10 Dezembro 2014
(projeto de resolução n.º 1175/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Da parte do Partido Comunista Português, jamais aceitaremos a destruição do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e a emigração forçada de centenas de trabalhadores científicos.
PCP confronta Ministro sobre a privatização da TAP
9 Dezembro 2014
A pedido do PCP, o Ministro da Economia foi ouvido na Comissão Parlamentar, sobre a privatização da TAP que o Governo quer efectuar.
Procede à primeira alteração da Lei n.º 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
5 Dezembro 2014
(projeto de lei n.º 682/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português está, na generalidade, de acordo com a proposta em discussão.
A diretiva que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e o seu fornecimento não tem respondido, na prática, ao seu objetivo.
PCP apresenta projecto para travar a liquidação da PT, defender o interesse nacional
5 Dezembro 2014
O PCP apresentou hoje um projecto com o objectivo de travar o processo de liquidação da PT. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que nesta operação de saque, de desmantelamento desta empresa estratégica, os sucessivos governos têm vindo a assistir de camarote, colaborando para esta operação de uma forma vergonhosa.
"O vosso modelo de sociedade é o da miséria e da pobreza dos portugueses"
4 Dezembro 2014
Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS, em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores
Sr.ª Presidente,
Sr. Membro do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores
4 Dezembro 2014
No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a reforma do IRS proposta pelo Governo, foram confrontados os partidos da troika com as propostas que esmagam com impostos os rendimentos dos portugueses, contrastando com as propostas do PCP que traduzem-se num alívio significativo da carga fiscal em cerca de 4.250 milhões de euros, sobre os trabalhadores e o povo.
"A opção deste governo é esmagar com impostos os trabalhadores e o povo"
4 Dezembro 2014
Intervenção de Paulo Sá no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores
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