Trabalhadores
"O governo combate o desemprego... despedindo trabalhadores"
16 Janeiro 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro Ministro com os dados do desemprego e os anunciados despedimentos em diversas empresas e na administração pública, com a situação da dramática situação que vivem o sector da pesca em portugal e com a situação cada vez mais caótica ocorrida nas urgências do país.
Governo PSD/CDS insiste em continuar a suprimir feriados até 2017
15 Janeiro 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a reposição dos Feriados Nacionais roubados. David Costa na sua intervenção afirmou que após oito Feriados Nacionais suprimidos em dois anos no calendário e na vida dos portugueses, o Governo PSD/CDS insiste em vedar o direito ao acesso a esses feriados até 2017, onde o acordo assinado pelo actual Governo com a UGT e com as entidades patronais, só veio confirmar a natureza e as consequências da política da direita.
Consagra expressamente a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro
14 Janeiro 2015
(projeto de lei n.º 680/XII/4.ª)
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Gostávamos de ouvir a opinião do PSD e do CDS relativamente a esta matéria, por isso aguardámos a sua inscrição. Como tal não aconteceu, deixarei certamente tempo para fazer depois a nossa avaliação dessa orientação.
"A alternativa ao desemprego não é a precariedade é o emprego com direitos"
14 Janeiro 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o desemprego é um factor de pressão sobre os salários, é um instrumento para reduzir os custos do trabalho, é uma chantagem para aqueles que ainda têm emprego e um desespero para aqueles que todos os dias sobrevivem sem emprego.
PCP confronta governo com o despedimento de trabalhadores da Segurança Social
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou ontem a Presidente do Instituto da Segurança Social e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de centenas de trabalhadores da Segurança Social, colocando em causa direitos fundamentais dos portugueses.
PCP confronta Ministro sobre o despedimento de trabalhadores da Segurança Social
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de trabalhadores da Segurança Social.
PCP confronta Presidente do ISS sobre o despedimento de trabalhadores
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou a Presidente do Instituto da Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de trabalhadores da Segurança Social.
Empresa Nacional de Urânio
9 Janeiro 2015
Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio) e suas famílias
(projetos de resolução n.º 1201/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Levantamento exaustivo sobre o recurso, pelos organismos da Administração Pública e todos os outros contraentes, aos contratos emprego-inserção (CEI) e aos contratos emprego-inserção+ (CEI+)
9 Janeiro 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Os contratos emprego-inserção, os ex-POC (programas ocupacionais), além de serem uma forma de distorcer as estatísticas do desemprego, são uma forma de trabalho forçado, significam, literalmente, trabalho escravo no nosso País.
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