Trabalhadores
PCP confronta Ministro sobre o despedimento de trabalhadores da Segurança Social
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de trabalhadores da Segurança Social.
PCP confronta Presidente do ISS sobre o despedimento de trabalhadores
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou a Presidente do Instituto da Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de trabalhadores da Segurança Social.
Empresa Nacional de Urânio
9 Janeiro 2015
Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio) e suas famílias
(projetos de resolução n.º 1201/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Levantamento exaustivo sobre o recurso, pelos organismos da Administração Pública e todos os outros contraentes, aos contratos emprego-inserção (CEI) e aos contratos emprego-inserção+ (CEI+)
9 Janeiro 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Os contratos emprego-inserção, os ex-POC (programas ocupacionais), além de serem uma forma de distorcer as estatísticas do desemprego, são uma forma de trabalho forçado, significam, literalmente, trabalho escravo no nosso País.
PCP propõe ratificação da Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos
9 Janeiro 2015
(projeto de resolução n.º 1048/XII/3.ª)
Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao trabalho digno para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
(proposta de resolução n.º 94/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
"As políticas do PSD, CDS e PS afundaram e arruinaram a Casa do Douro"
9 Janeiro 2015
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei do governo que altera os Estatutos da Casa do Douro extinguindo o actual estatuto de associação pública da Casa do Douro. João Ramos na sua intervenção afirmou que é lamentável que o Governo responsável pela extinção da instituição tenha tratado tão mal os seus trabalhadores, lavando as mãos do processo, não houve uma palavra para com os trabalhadores que se continuam a dirigir ao seu local de trabalho, onde a pressa na extinção e o desleixo na questão dos trabalhadores fazem com que hoje os armazéns, que guardam 160 milhões de euros do património dos lavradores durienses, estejam sem qualquer trabalhador.
"A política do governo é responsável pela grave situação que o SNS atravessa"
8 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde:
As dificuldades por que têm passado os cidadãos portugueses
7 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Deputado do PSD optou por fazer uma declaração política passando ao lado dos problemas da vida da juventude, que são também os problemas do País.

Do Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que «aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.»
26 Dezembro 2014
Publicado em Diário da República n.º 248, Série I, de 24 de dezembro de 2014
O decreto-lei em apreço constitui a peça legislativa que dá suporte à terceira tentativa dos governos da política de direita para privatizar a TAP.

Pelo cumprimento da Lei nº 10/2010, de 14 de Junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU e suas famílias
23 Dezembro 2014
Pelo cumprimento da Lei nº 10/2010, de 14 de Junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU e suas famílias
A atividade no interior de minas, anexos mineiros ou instalações afetas a essa exploração é reconhecidamente uma atividade que traz consigo riscos acrescidos para a saúde.
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