Trabalhadores
"Quem vai ser derrotado é este governo e não o nosso país"
5 Junho 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo e por isso mesmo, amanhã em Lisboa, ali estarão na Marcha do Povo, demonstrando a força para a mudança que o país precisa.
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas
29 Maio 2015
Exposição de Motivos
I
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 9.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
29 Maio 2015
Exposição de Motivos
I - Importância da contratação coletiva de trabalho
A contratação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, reconhecido como tal pela Constituição, e um importantíssimo instrumento de melhoria das condições de trabalho e para o desenvolvimento do país.
Na verdade, foi e é através da contratação coletiva que se registaram significativos progressos nas condições de trabalho e na consagração de um conjunto muito vasto de direitos que assumem um papel importante na melhoria das condições de vida dos trabalhadores abrangidos.
Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores
29 Maio 2015
Desde a entrada em funções deste Governo PSD/CDS que se tornou claro que, na senda dos Governos que o antecederam, o combate à precariedade não era um objetivo político, ainda mais quando todas as alterações à legislação laboral que promoveu se traduziram na generalização da precariedade, na degradação das condições de trabalho e na tentativa de liquidação de direitos laborais e sociais.
"A opção pela precariedade é a opção pelos baixos salários e pela retirada de direitos"
28 Maio 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a precariedade laboral, Paula Santos afirmou que também na área da saúde, substituem-se trabalhadores efectivos e com direitos por trabalhadores em direitos e sem condições de trabalho.
"Para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos"
28 Maio 2015
No debate realizado hoje sobre a precariedade laboral, Lurdes Ribeiro afirmou que defendemos que para necessidades permanentes tem que corresponder vínculos efectivos, tal como decorre da Constituição da Republica Portuguesa, no entanto, o que há em toda a Administração Publica, patrão Estado, são milhares de trabalhadores com vinculo precário, nomeadamente nas escolas, nós acreditamos que seja o ministério da educação que mais Contratos de Emprego Inserção e contratos a termo tenha.
Recomenda ao Governo que garanta o papel fundamental da ACT, através da abertura de um concurso para inspetores do trabalho, cumprindo as Convenções da OIT
22 Maio 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Depois de ouvir a intervenção do CDS-PP, a primeira coisa que queríamos dizer é que o CDS-PP desrespeita profundamente todos os trabalhadores e suas estruturas representativas, invocando a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho que, por falta de inspetores, não tem condições para intervir.
PCP propõe a criação de um programa para um regime de “Apoio à Vida Independente”
22 Maio 2015
O PCP apresentou um projecto que propõe a criação de um programa piloto para um regime de “Apoio à Vida Independente” para pessoas com deficiência agravada.
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP
22 Maio 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que os problemas que afectam a TAP resultam no essencial de opções do Governo, desde o deixa-andar com os problemas do Brasil ao cancelamento da renovação da frota, à sangria de pessoal e de recursos.
PCP propõe a anulação do processo de municipalização da educação
21 Maio 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a rejeição da municipalização na educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo.
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