Saúde

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Odete Santos

16 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

O PCP reapresentou no início desta sessão legislativa o seu Projecto de Lei sobre interrupção voluntária da gravidez.

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Bernardino Soares

16 Setembro 2004

Declaração Política sobre a despenalização da IVG e outras medidas do Governo<br />Intervenção de Bernardino Soares

14 Setembro 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.

Declaração política na Comissão Permanente da Assembleia da República<br />Intervenção de Bernardino Soares

1 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A decisão do Governo de impedir a entrada em Portugal do Borndiep é absurda, arrogante e inaceitável.

Medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez

1 Setembro 2004

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Criação do Conselho Nacional de Biossegurança<br />Intervenção de Rodeia Machado

26 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Petição n.º 158/VII sobre a rentabilização das pontencialidades do Hospital Conde<br />Intervenção de Bernardino Soares

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Quero chamar novamente a atenção para o facto de, em anteriores legislaturas, esta petição ter tido demora na sua apreciação, o que só é possível hoje.

Regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano<br />Intervenção de Bernardino Soares

29 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Subsídio de doença<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

26 Março 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Daqui a cinco dias, com a entrada em vigor do Decreto-lei nº 28/2004, os trabalhadores portugueses que vão ter de recorrer à baixa por doença, vão sentir mais um golpe num direito, desferido por este Governo PSD/CDS-PP.