Saúde

Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

15 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins,

Subscrevo o que disse sobre a situação dramática que continuam a viver as mulheres portuguesas, sujeitas a esta injusta lei (penso que a caracterizou bem), e isso justifica, evidentemente, a necessidade imperiosa de, de uma vez por todas, despenalizarmos a interrupção voluntária da gravidez.

A propósito do parecer pedido ao Tribunal Constitucional<br />Comentário de Fernanda Mateus, da Comissão

26 Agosto 2005

O pedido de parecer ao Tribunal Constitucional e as alterações à lei do Referendo pretendem continuar a impedir que a Assembleia da República aprove, no exercício das suas competências legislativas, uma lei de despenalização do aborto.

Problemática da droga e da toxicodependência<br />Intervenção de Miguel Tiago

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos,

Antes de mais queria saudar a intervenção que proferiu e a forma como a levou a cabo, sem falsos moralismos e sem utilizar a típica dicotomia das drogas leves/drogas duras.

Despenalização do aborto e a urgência na concretização, por parte do Ministério da Educação, de um programa de educação sexual nas escolas<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Defesa dos utentes de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR

27 Maio 2005

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Situações de violência sobre crianças<br />Intervenção de Bernardino Soares

12 Maio 2005

Sr. Presidente,

Esta interpelação devia já ter sido feita a propósito da intervenção da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro há pouco, mas eu não tinha conhecimento desta matéria quando a intervenção ocorreu.

A construção do hospital central do Algarve<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)

6 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,

Há um mês, dirigi ao Governo um requerimento sobre o Hospital de Faro. Não recebi resposta, mas obtive hoje parte dela, através da Sr.ª Secretária de Estado.

Só não disse qual era o modelo de gestão que se previa para estas unidades, se e quando viermos a tê-las.

As razões de ordem técnica, financeira ou outra que conduziram o Governo a suspender a construção do centro materno-infantil do Norte, junto do Hospital de S. João<br />Intervenção de Honório Novo (sessão de perguntas ao Governo)

6 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde,

O Ministério da Saúde vem aqui hoje pretender dar explicações sobre a decisão de não construção do centro materno-infantil do Norte. Já o podia te feito, se tivesse respondido a um requerimento exactamente neste sentido que apresentei ao Ministério da Saúde há cerca de 10 dias.

Anuncio pelo Ministro da Saúde da não construção de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas<br />Intervenção de Bernardino Soares

5 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso,

Penso que o assunto em discussão deve ser tratado com alguma serenidade.

Declaração Política sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

4 Maio 2005

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.