Saúde

Regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Subsídio de doença<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

26 Março 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosDaqui a cinco dias, com a entrada em vigor do Decreto-lei nº 28/2004, os trabalhadores portugueses que vão ter de recorrer à baixa por doença, vão sentir mais um golpe num direito, desferido por este Governo PSD/CDS-PP.

Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo

25 Março 2004

Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:

1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;

Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores DeputadosDiria que é quase patética – se não fosse verdadeiramente dramática – a discussão que hoje aqui temos sobre o Centro Materno Infantil do Norte.Na verdade apetece dizer: o Centro Materno Infantil já devia e podia estar construído há muito!

Cria a Entidade Reguladora da Saúde<br />Intervenção de Bernardino Soares

11 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Que ninguém tenha ilusões. A Entidade Reguladora da Saúde é uma peça da estratégia de privatização do Governo, um biombo para fingir que o comando do mercado será temperado por um fiscal independente, quando na verdade passará cada vez mais a impor as regras.

Declaração de voto do PCP sobre os projectos de resolução visando propor ao Presidente da República<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Março 2004

O Grupo Parlamentar do PCP regista de forma positiva o facto de tanto a generalidade dos deputados do PS como o Partido Ecologista “Os Verdes” e Bloco de Esquerda terem votado favoravelmente o projecto de lei do PCP, que foi o primeiro a ser votado.

Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Durante toda a tarde tem ficado comprovado que este debate, agendado pelo PCP, era indispensável. Indispensável perante a manutenção da penalização das mulheres na lei; indispensável face à sua concretização prática de investigações e julgamentos de mulheres.

Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Historial das votações na Assembleia da

3 Março 2004

II Legislatura 19821. Projecto de Lei do PCP 309/II: Rejeitado, em votação nominal, com 105 votos a favor e 127 votos contra, sendo:

Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Odete Santos

3 Março 2004

Senhor Presidente Senhores DeputadosAs minhas primeiras palavras, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que hoje trouxe a plenário o debate sobre a legalização da IVG, são palavras de solidariedade dirigidas àquelas mulheres que já foram ou vão ser objecto de inquisição por parte de agentes policiais, para que revelem se interromperam a gravidez, e aonde e por que meios.