Saúde

Críticas à actuação do Ministério da Saúde<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão,

Agradeço ao Grupo Parlamentar do PSD a cedência de tempo.

Integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde e a carreira dos médicos dentistas<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Reeditamos hoje um debate que fizemos em legislaturas anteriores sobre um tema muito importante, que é o da saúde oral, e que é o exemplo do incumprimento da Constituição em matéria de acesso aos cuidados de saúde.

Defesa da indústria nacional de medicamentos genéricos em matéria de comparticipações<br />Intervenção de Bernardino Soares (sessão de perguntas ao Governo)

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Num debate passado o Ministro da Saúde criticou a política de medicamentos do PSD dizendo:

Revogação das taxas moderadoras<br />Intervenção de Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com a iniciativa que hoje discutimos, a que propõe a revogação das injustamente chamadas taxas moderadoras, o PCP dá cumprimento a um dos seus compromissos eleitorais.

Debate sobre política de saúde<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

O primeiro conjunto de questões que queria colocar tem a ver com a política do medicamento.

Petição n.º 60/IX &mdash; Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Se esta petição não fosse oportuna pelo seu conteúdo, que é, seria sem dúvida oportuna pelo momento em que é discutida neste Plenário.

Regula as técnicas de reprodução medicamente assistida<br />Intervenção de Odete Santos

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A descoberta e o desenvolvimento das técnicas de reprodução medicamente assistida descerraram novos horizontes na área da medicina da reprodução. Uma nova esperança veio acalentar os casais vítimas dessa verdadeira doença de carácter social, que se tornou um problema de saúde pública, como aliás refere a Organização Mundial de Saúde.