Saúde

Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Quero começar, em primeiro lugar, por salientar a importância deste debate, sobretudo, porque vem finalmente, esperamos, dar andamento a uma necessidade há muito sentida pelas pessoas com deficiência e pelas suas associações, que é a da existência de uma lei antidiscriminatória, como existe noutros países.

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de António Filipe

28 Setembro 2005

  Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Partido Socialista reapresenta hoje para discussão o projecto de realização de novo referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Odete Santos

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim,

Hospital do Seixal,<br />Intervenção de Francisco Lopes <span class="doc"><span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde,

A política do Governo para a área do medicamento e seus efeitos nos custos para a população<br />Intervenção de Bernardino Soares <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Deputados, Saúdo a presença do Sr. Ministro da Saúde, nesta sessão de perguntas ao Governo.Em primeiro lugar, quero dizer que estamos a favor de medidas que racionalizem os gastos com medi-camentos para os utentes e para o Estado e que reduzam as margens de lucro no negócio dos medicamen-tos.

Sobre como é que o Governo justifica e enquadra a medida que levará ao fim da comparticipação da pílula contraceptiva<br />Intervenção de Odete Santos <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, Devo dizer que fiquei um pouco estupefacta com a sua resposta à Sr.ª Deputada Helena Pinto, porque se envolveu em critérios economicis-tas e não levou em conta a saúde das mulheres.Por outro lado, não basta dizer que o aborto é o último recurso.

Admissibilidade do projecto de resolução que propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas<br />Intervenção de António Filipe

22 Setembro 2005

  Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

15 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, Subscrevo o que disse sobre a situação dramática que continuam a viver as mulheres portuguesas, sujeitas a esta injusta lei (penso que a caracterizou bem), e isso justifica, evidentemente, a necessidade imperiosa de, de uma vez por todas, despenalizarmos a interrupção voluntária da gravidez.

A propósito do parecer pedido ao Tribunal Constitucional<br />Comentário de Fernanda Mateus, da Comissão

26 Agosto 2005

O pedido de parecer ao Tribunal Constitucional e as alterações à lei do Referendo pretendem continuar a impedir que a Assembleia da República aprove, no exercício das suas competências legislativas, uma lei de despenalização do aborto.

Problemática da droga e da toxicodependência<br />Intervenção de Miguel Tiago

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos,Antes de mais queria saudar a intervenção que proferiu e a forma como a levou a cabo, sem falsos moralismos e sem utilizar a típica dicotomia das drogas leves/drogas duras.