Saúde

Revogação das taxas moderadoras<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Janeiro 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com a iniciativa que hoje discutimos, a que propõe a revogação das injustamente chamadas taxas moderadoras, o PCP dá cumprimento a um dos seus compromissos eleitorais.

Debate sobre política de saúde<br />Intervenção de Bernardino Soares

16 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

O primeiro conjunto de questões que queria colocar tem a ver com a política do medicamento.

Petição n.º 60/IX &mdash; Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão<br />Intervenção de Bernardino Soares

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Se esta petição não fosse oportuna pelo seu conteúdo, que é, seria sem dúvida oportuna pelo momento em que é discutida neste Plenário.

Regula as técnicas de reprodução medicamente assistida<br />Intervenção de Odete Santos

20 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A descoberta e o desenvolvimento das técnicas de reprodução medicamente assistida descerraram novos horizontes na área da medicina da reprodução. Uma nova esperança veio acalentar os casais vítimas dessa verdadeira doença de carácter social, que se tornou um problema de saúde pública, como aliás refere a Organização Mundial de Saúde.

Regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos<br />Intervenção de Bernardino Soares

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Criação do regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica<br />Intervenção de Bernardino Soares

13 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Julgo que, em relação ao projecto que hoje discutimos, há questões gerais e questões mais particulares.

A utilização de medicamentos genéricos e a actual política de não comparticipação estatal no preço dos medicamentos<br />Intervenção de Bernardino Soares

11 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde,

Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares

29 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Quero começar, em primeiro lugar, por salientar a importância deste debate, sobretudo, porque vem finalmente, esperamos, dar andamento a uma necessidade há muito sentida pelas pessoas com deficiência e pelas suas associações, que é a da existência de uma lei antidiscriminatória, como existe noutros países.

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de António Filipe

27 Setembro 2005

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Partido Socialista reapresenta hoje para discussão o projecto de realização de novo referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Odete Santos

27 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim,