Saúde
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»
21 Junho 2019
Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Senhoras e senhores membros do Governo
O objectivo desta interpelação do PCP era claro e cumpriu-se.
Quisemos dar voz aos utentes que todos os dias sofrem os prejuízos da falta de pessoal nos serviços públicos e aos trabalhadores desses serviços que todos os dias são sobrecarregados com trabalho a mais. Confrontámos o Governo com as medidas que é preciso tomar agora para resolver esse problema.
Há um Orçamento do Estado aprovado com medidas concretas em várias áreas e com soluções para que o problema seja ultrapassado.
Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos
21 Junho 2019
O PCP realizou hoje em debate plenário uma interpelação ao Governo sobre a Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos.
Foram colocadas questões de diversas áreas, tais como, administração pública, saúde, transportes, segurança social, justiça, entre outros.
«Não é admissível que se adiem cuidados ou se encerrem camas porque faltam enfermeiros»
21 Junho 2019
Sr. Presidente, Srs, Deputados, Srs. Membros do Governo,
Existem hoje mais cerca de 10 mil Profissionais de saúde do que em 2015.Apesar deste aumento, continua a haver carência de profissionais!
Reapreciação do Decreto sobre a manutenção de farmácias nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
12 Junho 2019
PCP propõe solução para uma Lei de Bases da Saúde que afirme o papel do SNS
10 Junho 2019
Na sequência do processo já longo de discussão sobre a Lei de Bases da Saúde (LBS), e fazendo ainda um esforço para que essa discussão seja concluída com a aprovação de uma nova LBS que garanta condições para a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos utentes, o PCP enviou hoje ao Governo um novo contributo para que a questão da gestão dos estabelecimentos de saúde possa ser considerada e resolvida de forma adequada.
«O aumento dos salários é uma emergência para garantir a dignidade de quem trabalha»
6 Junho 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Deram-se avanços nestes últimos três anos e meio para os quais o PCP contribuiu com a sua iniciativa e proposta mas ficaram problemas de fundo por resolver e outros a solicitar uma imediata intervenção.
Começarei pela necessidade imperiosa de dar novos passos para a valorização geral dos salários.
As medidas positivas que foram tomadas nestes últimos três anos não chegam, tão-pouco, para recuperar o valor dos salários reais perdidos em anos anteriores.
Audição de várias entidades a propósito da reportagem sobre a PPP de Cascais
14 Maio 2019
Ontem, dia 13 de maio, o Jornal da Noite da SIC exibiu uma reportagem sobre a PPP de Cascais, na qual ex-trabalhadores e atuais acusam a administração de “falsear resultados clínicos e algoritmos do sistema de triagem da urgência” com o objetivo de cobrar mais ao Estado e, consequentemente, aumentar as suas receitas.
«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»
2 Maio 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Ontem, milhares e milhares de trabalhadores, ao apelo da CGTP-IN, celebraram nas ruas das principais cidades do País o 1º de Maio. Uma magnífica jornada de luta e afirmação da sua força reivindicativa e dos seus direitos que o PCP saúda.
Foi colocada a exigência de resposta aos problemas.
"Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"
12 Abril 2019
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro
“Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica”.
(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 29 — 11 de fevereiro de 2019)
Apreciação Parlamentar sobre a carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
12 Abril 2019
O PCP discutiu hoje em plenário a a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"
Sr. Presidente
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