Saúde
«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»
30 Outubro 2019
Senhor Presidente
Senhores deputados
Senhor Primeiro Ministro
Estamos perante o programa que o país precisa?
Um programa que responde à necessidade de aumentar a produção nacional e o investimento público? Que dá valor ao trabalho e aos trabalhadores? Que dá resposta urgente a problemas urgentes que ameaçam o Serviço Nacional de Saúde (onde basta não fazer nada daquilo que é urgente fazer para o destruir)?
Estamos perante um programa que dá centralidade ao direito à habitação e valoriza a cultura?
Não, não estamos.
O País precisa, o PCP propõe
25 Outubro 2019
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta iniciativas legislativas que correspondem a compromissos assumidos na campanha eleitoral bem como a medidas urgentes que visam a resposta a problemas mais imediatos.
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 Agosto 2019
1ª PARTE
Abertura
O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP.
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 Agosto 2019
Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
I - O estado do País depois da política dos PEC e do Pacto de Agressão
A Legislatura que agora se encerra iniciou-se com o País marcado pela devastação económica e social provocada pela política dos PEC e do Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com FMI, BCE e União Europeia.
Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
Declaração de voto sobre a Nova Lei de Bases da Saúde
19 Julho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Hoje é um dia muito importante para o SNS, para os seus utentes e profissionais.
A intervenção do PCP foi decisiva para a aprovação de uma lei de bases progressista que defende e valoriza o SNS e assegurar o carácter público, universal e geral do SNS e consagrar o princípio da gestão pública dos estabelecimentos do SNS e a revogação da legislação sobre o regime de parcerias público privadas.
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