Saúde
Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
I - O estado do País depois da política dos PEC e do Pacto de Agressão
A Legislatura que agora se encerra iniciou-se com o País marcado pela devastação económica e social provocada pela política dos PEC e do Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com FMI, BCE e União Europeia.
Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
Declaração de voto sobre a Nova Lei de Bases da Saúde
19 Julho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Hoje é um dia muito importante para o SNS, para os seus utentes e profissionais.
A intervenção do PCP foi decisiva para a aprovação de uma lei de bases progressista que defende e valoriza o SNS e assegurar o carácter público, universal e geral do SNS e consagrar o princípio da gestão pública dos estabelecimentos do SNS e a revogação da legislação sobre o regime de parcerias público privadas.
Avocação para plenário da votação da Nova Lei de Bases da Saúde
19 Julho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Sobre o processo de revisão da Lei de Bases da Saúde
12 Julho 2019
No decurso de um processo intenso em que o PCP interveio de forma séria e se bateu pela defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde indissociável da natureza pública da sua gestão, foi encontrada uma solução que permite a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde.
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
10 Julho 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro,
Senhores membros do governo,
Senhoras e senhores deputados,
O País vive hoje uma situação diferente daquela que se apresentava há quatro anos. Portugal mudou para melhor com a decisiva contribuição do PCP.
Não estão resolvidos os grandes problemas nacionais porque não está concretizada uma verdadeira política alternativa mas este foi um tempo de avanços na melhoria das condições de vida do povo português. Um tempo de recuperar e conquistar direitos e rendimentos.
«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»
10 Julho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro,
No balanço que há a fazer na área da saúde é importante sublinhar que há mais utentes com médico de família, reduziram-se as taxas moderadoras, melhorou-se a atribuição do transporte não urgente, foram repostas as 35 horas e o pagamento das horas de qualidade, descongelaram-se carreiras.
Estes são avanços inseparáveis da luta dos profissionais, dos utentes e da intervenção decisiva do PCP.
Mas há problemas que subsistem porque o Governo PS recusou propostas do PCP que os poderiam ter resolvido.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- …
- seguinte ›
- última »