Saúde

Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020

6 Fevereiro 2020

1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.

Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020

6 Fevereiro 2020

No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:

Protecção Social

Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho

Orçamento de Estado para 2020 - Debate na Especialidade

3 Fevereiro 2020

Sobre as propostas do PCP para o OE 2020
Propostas do PCP para Mais e Melhores Transportes Públicos
Propostas do PCP para valorizar os Serviços Públicos e os seus trabalhadores
Propostas do PCP para o Ensino Superior e a Ciência
Propostas do PCP para valorizar as pensões
Propostas do PCP para garantir creches públicas e gratuitas para todas as crianças
Propostas do PCP para as forças e serviços de segurança
Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP para valorização das pensões
Avocação da proposta do PCP para valorização das prestações sociais para pensionistas e idosos
Avocação de propostas do PCP para garantia do direito à habitação
Propostas do PCP para um Ens. Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos
Propostas do PCP para valorização da Escola Pública
Propostas do PCP para o Serviço Nacional de Saúde
Propostas do PCP na área do medicamento
Propostas do PCP para a Energia
Propostas do PCP para a remoção do amianto e para a defesa e preservação do ambiente
Propostas do PCP para a Cultura
Propostas do PCP para o IRS
Propostas do PCP para o IRC
Avocação da proposta do PCP de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa
Avocação das propostas do PCP de valorização do Património Cultural
Avocação das propostas do PCP de valorização da agricultura familiar
Avocação de propostas do PCP que respondem aos problemas das pessoas com deficiência
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Propostas do PCP para garantir o acesso gratuito à Saúde
Propostas do PCP na área da Justiça
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP sobre o subsídio de risco para as forças e serviços de segurança
PCP confronta PSD sobre IVA da electricidade OE 2020
«Não há solução para os problemas do País sem uma ruptura com a política de direita!»
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020

Criação de um regime excepcional de formação médica especializadas dos médicos internos (670C)

27 Janeiro 2020

Criação de um Plano Plurianual de Investimentos no SNS (672C)

27 Janeiro 2020

Criação de um Estrutura única para os Comportamentos Aditivos e Dependências (675C)

27 Janeiro 2020

Reforço de valências nos cuidados de saúde primários (676C)

27 Janeiro 2020

Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e Dependências (678C)

27 Janeiro 2020

Reforço da resposta em Cuidados Paliativos (679C)

27 Janeiro 2020

Regulamentação da profissão e integração de Optometristas no SNS (680C)

27 Janeiro 2020