Saúde

Reforço da capacidade das unidades de saúde do SNS no distrito de Setúbal
22 Setembro 2025
Exposição de motivos
O Serviço Nacional de Saúde está confrontado com problemas que não são conjunturais, são sim dificuldades estruturais que se tem vindo a agravar de sobremaneira, que são conhecidas de todos e aos quais os governos tem optado por não responder e em muitos casos deixado mesmo agravar.

Sobre os constrangimentos e encerramento dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia
17 Setembro 2025

O Governo PSD/CDS não resolve e agrava os problemas das urgências de ginecologia e obstetrícia
17 Setembro 2025

PS e PSD nunca resolveram este problema que é antigo a falta de profissionais no INEM
17 Setembro 2025

Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica
15 Setembro 2025
Exposição de motivos
A importância das carreiras médicas na estruturação da prática profissional dos médicos e dos próprios serviços de saúde é decisiva. Ainda antes da Revolução de Abril a capacidade reivindicativa dos médicos, conscientes das profundas carências da população e da importância da existência de serviços estruturados e carreiras corretamente definidas, garantiu avanços importantes neste campo.

Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica
15 Setembro 2025
Exposição de motivos
A importância das carreiras médicas na estruturação da prática profissional dos médicos e dos próprios serviços de saúde é decisiva. Ainda antes da Revolução de Abril a capacidade reivindicativa dos médicos, conscientes das profundas carências da população e da importância da existência de serviços estruturados e carreiras corretamente definidas, garantiu avanços importantes neste campo.

Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
15 Setembro 2025
Exposição de motivos
A gestão pública das unidades do Serviço Nacional de Saúde tem sido atacada por políticas de sucessivos governos. De facto, a sistemática limitação da autonomia da gestão, o constante subfinanciamento, as cativações ou outros métodos de limitação do investimento e da contratação, as restrições ao recrutamento de profissionais e à sua valorização, são fatores fortemente penalizadores de uma gestão eficiente.

Procede à eliminação do modelo C para as Unidades de Saúde Familiar
15 Setembro 2025
(alteração ao Decreto-Lei nº 103/2023, de 7 de novembro)
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