Saúde

Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

8 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP foi contacto por um cidadão a propósito das Taxas Moderadoras,
referindo-se em particular à isenção das mesmas nos termos do artigo 4º, alínea d) do Decreto –
Lei nº 113/2011, de 29 de Novembro.
O Portal da Saúde disponibiliza o Requerimento para isenção de taxas moderadoras por
insuficiência económica, que deverá ser entregue respetiva unidade de cuidados de saúde

Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência

8 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do despedimento
de 12 enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência
(IDT), por impossibilidade de renovação dos contratos a termo resolutivo certo, após sucessivas
renovações até Novembro de 2011. Desde o final de 2011 que estes 12 enfermeiros entraram
em situação de desemprego.

Suspensão do processo de reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo

8 Fevereiro 2012

O processo de reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CMHT), que abrange os hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas, significa, ao contrário do que foi afirmado, mais um golpe no acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.

As más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto

6 Fevereiro 2012

Em reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, a seu pedido, foi
dada ao Grupo Parlamentar do PCP uma informação rigorosa dos principais problemas que
afectam os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no concelho.
Algumas das questões têm sido levantadas nos últimos meses pelo Grupo Parlamentar do PCP,

Petição solicitando a manutenção da atual Extensão de Saúde de Vale São Cosme, a não redução dos horários de funcionamento, a não transferência de quaisquer serviços médicos ou de enfermagem e a construção de uma nova unidade de saúde

2 Fevereiro 2012

(petição n.º 123/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Situação dos doentes com insuficiência renal

2 Fevereiro 2012

Recentemente na Comissão de Saúde, a Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR) alertou para inúmeros problemas que afetam os doentes com insuficiência renal, nomeadamente:
- o elevado número de novos doentes por ano;

Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria

2 Fevereiro 2012

As urgências psiquiátricas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa encontram-se em total rutura.
O serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de Santa Maria que servia mais de 220 mil
habitantes de 12 Freguesias do Concelho de Lisboa, desde de 27 de Dezembro do ano transato,
passou a abranger mais de 780 mil habitantes, sem reforço das equipas, nem das

Inexistência de um medicamento antiretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra

1 Fevereiro 2012

Chegou ao Grupo Parlamentar preocupações sérias de utentes quanto à inexistência de um
medicamento antiretroviral na farmácia ambulatória do Centro Hospitalar de Coimbra.
O medicamento da marca comercial Truvada, com os princípios activos “emtricitabine e tenofovir
disoproxil fumarate” é usado no tratamento de doentes adultos infectados com o virus HIV.

PCP propõe inclusão do medicamento do Tafamidis no SNS

27 Janeiro 2012

O PCP propôs hoje na Assembleia da República que o Governo inclua o medicamento Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde, respondendo a uma doença crónica, neurodegenerativa, mais conhecida como doença dos pezinhos, progressiva e hereditária com graves consequências sociais e humanas.

Recomenda ao governo a inclusão do medicamento tafamidis no Serviço Nacional de Saúde

Prescrição pelo princípio ativo (DCI)

26 Janeiro 2012

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro,
Há muito que o PCP tem vindo a propor a prescrição do medicamento por DCI — não é uma novidade! —, com vantagens quer para os utentes quer para o Estado.