Saúde

Todos os trabalhadores portugueses começam a construir o futuro ao assumir a luta como arma

21 Março 2012

Na abertura da interpelação do PCP centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses, Miguel Tiago afirmou que o caminho da luta, da valorização do trabalho e da produção nacional, do respeito pelos trabalhadores portugueses, de mais e melhor preparação dos jovens para a vida ativa, de mais cultura e de aprofundamento da democracia.

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
A questão que lhe quero colocar tem a ver com a autêntica roubalheira que está a ser praticada com o preço dos combustíveis e com o preço dos transportes.

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Pinto,
Disse, na intervenção, que o diagnóstico feito pelo PCP sobre a situação de crise, no essencial, era correto, mas que não sabia qual era a receita do PCP.
Mas nós sabemos qual é a vossa! E sabemos que tem sido a vossa receita que conduziu o País à situação em que está!
Sabemos isso muito bem!

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O desemprego é talvez a mais devastadora consequência da vossa política, praticada neste e em anteriores governos pelos partidos que hoje governam e pelo partido a quem dão a mão para garantirem que alguns interesses neste País permanecem intocáveis.

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Um dos sectores mais vulneráveis da nossa sociedade e que sente de forma mais gravosa os efeitos deste pacto de agressão é o dos idosos.

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O PCP chama a este pacto «pacto de agressão», porque, de facto, ele representa uma ofensiva brutal aos direitos da juventude. Mais de 6000 estudantes já terão abandonado o ensino superior. E porquê? Porque não têm dinheiro para pagar propinas, porque não têm dinheiro para a alimentação, porque não têm dinheiro para o alojamento.

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,

Do Decreto-Lei nº44/2012, de 23 de Fevereiro, que integra a Maternidade Dr. Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central

21 Março 2012

(publicado no Diário da República nº 39, I Série,)

Exposição de motivos

Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº44/2012, de 23 de Fevereiro, que extingue a Maternidade Dr. Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral, integrando-os no Centro Hospitalar de Lisboa Central.

Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro

20 Março 2012

De acordo com informações chegadas ao Grupo Parlamentar do PCP, um doente com diabetes
tipo 2 contraiu retinopatia diabética, tendo recorrido ao Hospital de Faro, onde, após vários
exames e tratamentos laser, foi informado que o único tratamento possível, no seu caso,
consistia na administração de injeções intravítreas de uma determinada substância (três
injeções em cada olho).

Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos

20 Março 2012

A isenção das taxas moderadoras por incapacidade superior a 60% continua a gerar muitas
dúvidas aos utentes e nos estabelecimentos públicos de saúde. A circular normativa da ACSS
nº5 estabelece que todos os atestados multiusos, de modelo anterior ao aprovado pelo
Despacho nº26432/2009, com um grau de incapacidade maior ou igual a 60% são válidos até 31