Saúde

Debate da interpelação sobre política de saúde

(Interpelação n.º 4/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Há mais de 100 anos atrás, o Prof. Alfredo da Costa lutou durante toda a sua carreira clínica para que a então chamada Enfermaria de Santa Bárbara, no Hospital de S. José, se transformasse numa maternidade autónoma para tratar da saúde da mulher e da criança de forma condigna.

Maternidade no Hospital da Guarda

Ciclicamente e mais uma vez com este Governo, se ameaça o encerramento da maternidade do
Hospital Sousa Martins na Guarda, bem como das duas outras unidades existentes na Beira
Interior, com critérios que valorizam desproporcionadamente o número de partos efetuados e
que desvalorizam a necessidade de uma proximidade adequada às populações ou o impacto do

Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais

A ARS de Lisboa e Vale do Tejo determinou o encerramento das extensões de saúde a
funcionar na EPAL, sendo uma na sede da empresa e outra nas suas instalações dos Olivais.
Fê-lo sem qualquer informação prévia aos trabalhadores, à empresa e à própria direção do
Centro de Saúde do Sagrado Coração de Jesus.
O encerramento ocorreu no passado dia 1 de Março, sem que até agora tenha sido aberta

Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja

O novo valor das taxas moderadoras que entrou em vigor a 1 de janeiro deste ano estabeleceu
que por um atendimento em Serviço de Urgência Básica o utente pagará 15 euros e no Serviço
de Atendimento Permanente ou Prolongado, o valor de 10 euros.
No distrito de Beja, na área de intervenção da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Situação Social no Hospital Privado de Guimarães

O Hospital Privado de Guimarães, que abriu à cerca de um ano e meio naquela cidade, dispõe
de 96 camas de internamento, quatro quartos de cuidados intermédios, dois de cuidados
intensivos, um bloco operatório com quatro salas, maternidade, 34 consultórios, imagiologia e
serviço de urgência 24 horas do dia.
No início deste ano encontrou-se, segundo informações vindas a público com salários em

Situação Social no Hospital Privado de Guimarães

O Hospital Privado de Guimarães, que abriu à cerca de um ano e meio naquela cidade, dispõe
de 96 camas de internamento, quatro quartos de cuidados intermédios, dois de cuidados
intensivos, um bloco operatório com quatro salas, maternidade, 34 consultórios, imagiologia e
serviço de urgência 24 horas do dia.
No início deste ano encontrou-se, segundo informações vindas a público com salários em

Isenta de pagamento a emissão de atestados e vacinação internacional e procede ao adiamento do prazo para apresentação do requerimento de isenção de taxas moderadoras

(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de janeiro)
(projeto de lei n.º 212/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém

Chegou ao nosso conhecimento que os 11 médicos especialistas de Medicina Interna do
Hospital de Santarém dirigiram uma carta aberta ao conselho de administração desse hospital
alertando para as difíceis condições de trabalho a que estão a ser submetidos, com graves
consequências para o serviço prestado.
Os médicos internistas são responsáveis pela assistência aos doentes na urgência, nas

Isenta do pagamento a emissão de atestados e vacinação internacional e procede ao adiamento do prazo para apresentação do requerimento de isenção de taxas moderadoras

(1ª Alteração ao Decreto – Lei nº 113/2011 de 29 de Novembro e 1ª alteração ao Decreto – Lei nº 8/2011, de 11 de Janeiro)

Exposição de motivos