Saúde
Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais
12 Julho 2013
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP questionou os Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego, tendo recebido por parte da Srª.
Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
12 Julho 2013
Depois de reduzir o horário de funcionamento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Alhos Vedros, agora o atendimento complementar vai encerrar definitivamente ao fim de semana, restando como alternativa o Centro de Saúde da Baixa da Banheira.
Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
12 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou a Unidade de Saúde de Azeitão, do Centro de Saúde do Bonfim, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arrábida.
"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
12 Julho 2013
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!
"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.
"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.
Pela revogação da parceria público-privada do Hospital de Braga e a integração deste Hospital na rede hospitalar do setor público administrativo
11 Julho 2013
(projeto de resolução n.º 790/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A situação que hoje se vive no Hospital de Braga — que funciona em regime de parceria público-privada — não pode ser avaliada desligando-a da ofensiva que têm sido feita ao Serviço Nacional de Saúde, nem pode ser desagregada da agressão mais geral, sustentada politicamente nos «compromissos» do pacto de agressão.
Centro de Reabilitação do Norte
11 Julho 2013
(projetos de resolução n.os 717/XII/2.ª, 746/XII/2.ª, 766/XII/2.ª e 796/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Está bem claro que as pessoas do Norte portadoras de deficiência estão a ser usadas no jogo político autárquico.
Reforço de Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde
11 Julho 2013
Exposição de motivos
Na lei de bases da saúde - Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro -, é instituída a divisão do SNS em cuidados primários de saúde, prestados pelos centros de saúde, cuidados Hospitalares, assegurados pelos hospitais e os cuidados continuados integrados.
Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de lar residencial
10 Julho 2013
O Centro de Paralisia Cerebral de Beja é uma IPSS fundada em 1982, instalada na cidade de Beja, mas que tem como área de intervenção todo o distrito de Beja e alguns concelhos dos distritos de Évora e Setúbal.
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