Saúde
"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 Junho 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.
Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente
12 Junho 2013
De acordo com as declarações do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, os Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente não têm meios financeiros para assegurar o funcionamento regular dos serviços prestados à população.
Urgente abertura do Centro de Reabilitação do Norte
12 Junho 2013
Exposição de motivos
A construção do Centro de Reabilitação do Norte (CRN) é uma justa e já antiga reivindicação das pessoas com deficiência e sinistrados do Trabalho do norte do país.
Do Decreto-Lei n.º 68/2013, de 17 de maio, que procede à transferência de competências do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.), ...
12 Junho 2013
...exercidas pelo Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães daquele instituto, para o Centro Hospitalar do Porto, E.P.E
Publicado em Diário da República n.º 95, Série I, de 17 de maio de 2013
"Esta política de ruína nacional será derrotada"
7 Junho 2013
No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.
"Basta de enganar os portugueses e o país"
7 Junho 2013
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).
Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional
7 Junho 2013
O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação
6 Junho 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.
"O governo pinta um cenário cor de rosa enquanto cresce a miséria no país"
5 Junho 2013
O PCP confrontou hoje o governo com as políticas que conduzem à exclusão social de milhares de portugueses. Jorge Machado afirmou que graças aos sucessivos governos e às suas opções políticas, vive-se ao pior agravamento da pobreza desde o 25 de Abril de 1974. Esta política não serve os portugueses e será derrotada.
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Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia
5 Junho 2013
Devido à difícil acessibilidade dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia em serviços públicos de Saúde, foram estabelecidos acordos com unidades privadas que facultavam esses serviços aos utentes mediantes tabelas remuneratórias convencionadas.
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