Saúde
Cobrança indevida de taxa moderadora
30 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP denunciou a cobrança indevida de taxa moderadora de um episódio de urgência no Hospital de Alcobaça, dado que o utente não chegou a ser atendido no serviço de urgência do respetivo hospital, porque dado o elevado tempo de espera (já aguardava à 7/8h) decidiu regressar a casa.
Do Decreto-Lei n.º 105/2013, de 30 de julho, que “Altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, ...
30 Julho 2013
... revendo os descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da ADSE, da ADM e da SAD”
(publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 145 — 30 de julho de 2013)
Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido
20 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do relato de uma família (Arminda Gonçalves Azevedo e Joaquim Dias Queirós, casados, com 79 e 77 anos de idade, respetivamente, e utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido - UCSPC) quedenuncia as crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, que passamos a citar:
O povo português já derrotou este governo
18 Julho 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim
18 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de uma notícia publicada num jornal regional, que os utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim – Extensão do Centro de Saúde de Braga- Unidade de Maximinos- têm há vários meses dificuldades na marcação de consultas médicas.
Ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS
17 Julho 2013
Nos últimos dias, devido à onda de calor que afetou Portugal Continental, veio a público a ausência de climatização adequada em muitos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde
12 Julho 2013
Tivemos conhecimento que dada a elevada carência de médicos nos estabelecimentos públicos de saúde o Ministério da Saúde está abusivamente a colocar médicos internos a desempenhar funções e assumir responsabilidades que não são adequadas.
Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar
12 Julho 2013
A Portaria nº95/2013, de 4 de março define o regulamento do sistema integrado de referenciação e de gestão do acesso à primeira consulta de especialidade hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Este regulamento determina que a referenciação por entidades privadas deve ser gerida unicamente pelo sistema informático da consulta a tempo e horas (CTH).
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