Saúde

Do Decreto-Lei n.º 138/2013 de 9 de outubro, que «define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social,...
24 Outubro 2013
... bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.ºs 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS»
Publicado em Diário da República n.º 195, Série I, de 9 de outubro de 2013
Exposição de motivos

"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"
23 Outubro 2013
O Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as notícias de um segundo programa de austeridade que está em preparação, perpetuando a política para servir os grandes interesses económicos, atacando os trabalhadores e o povo, destruindo o país.
PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia
23 Outubro 2013
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país
23 Outubro 2013
Perante o pior Orçamento do Estado em democracia, que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos jovens, dos reformados, dos pensionistas, que destrói serviços públicos e as conquistas consagradas na nossa Constituição, ao mesmo tempo que continua a garantir a acumulação da riqueza na banca e nos grandes grupos económicos, o PCP irá confrontar os partidos que sustentam as políticas de des

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014
22 Outubro 2013
À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo.

Combate à toxicodepedência e alcoolismo
22 Outubro 2013
À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo. É possível obter a informação sobre

Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães
20 Outubro 2013
A consulta ao Relatório sobre a Capacidade Instalada em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS, no que ao Centro Hospitalar do Alto Ave, diz respeito, no qual está integrado o Hospital Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães, evidencia uma diminuição significativa no número de tratamentos de quimioterapia realizados durante o ano de 2012.

Desmantelamento do Hospital Santa Maior - Barcelos
20 Outubro 2013
Há vários anos que o Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos, tem sido vítima do desinvestimento que os sucessivos Governos têm feito no Serviço Nacional de Saúde e, particularmente nos cuidados hospitalares.

Situação de completa ruptura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)
18 Outubro 2013
São já vários os requerimentos dirigidos pelo PCP sobre a situação de completa rutura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV). Apesar das respostas evasivas e inconcludentes, a situação mantém-se e agrava-se de dia para dia.

Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro / Montijo
17 Outubro 2013
Relativamente ao Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, o Grupo Parlentar do PCP efetuou as perguntas (nº1149/XII/2ª e a nº 2651/XII/2ª), as quais dão conta da falta de médicos e de outros profissionais naquela unidade hospitalar que permitam um
acompanhamento de qualidade aos doentes que ali recebem tratamento.
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