Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a situação de um professor (José Moreira de Oliveira), professor do Primeiro Ciclo, do Quadro de Escola do Agrupamento de Escolas de Gondifelos- Vila Nova de Famalicão- a exercer funções docentes na Escola de Referência de Lospalos, em Timor Leste, ao abrigo do artigo 68.º do Estatuto da Carreira Docente.

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, publicou o Despacho nº 10231-A/2013, de 2 de agosto, no qual procede à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, concurso que se

O Governo aprofunda o desinvestimento público no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os constrangimentos em que os hospitais se encontram, resultam da política de cortes orçamentais imposta pelo Governo e da redução de profissionais de saúde.

O Governo anunciou a criação de uma lista com novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia. Importa conhecer pormenorizadamente quais os medicamentos que integram essa lista e quais os critérios para a inclusão desses novos
medicamentos.