Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odivelas, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca de 1/5 da população nacional.(segundo os censos de 2011).
Integrado na Área Metropolitana de Lisboa, o Concelho de Odivelas faz fronteira com os Concelhos de Loures, Sintra, Amadora e Lisboa.
Inserido numa das sub-regiões do país mais densamente povoadas, a Grande Lisboa, com 1.484 hab./km2 em 2011, o município de Odivelas apresenta uma densidade populacional superior a este valor: 5.424 hab./km2.
A distribuição da população residente no concelho de Odivelas por sexo revela um equilíbrio entre homens e mulheres (47,6% de homens e 52,4% de mulheres), ainda que a percentagem de população feminina seja ligeiramente superior.
Ao nível populacional, uma leitura por grupos etários permite confirmar uma tendência de envelhecimento da população residente no município de Odivelas, orientação absolutamente consentânea com a verificada a nível nacional.
No município de Odivelas, apesar da classe dos 0-4 anos apresentar um ligeiro alargamento, contrariamente à situação verificada em 2001, é possível verificar uma estagnação/decréscimo dos jovens (até aos 15 anos) e um aumento de idosos (a partir dos 65 anos), registando-se uma tendência para a diminuição dos jovens adultos (até aos 25-29 anos).
Os jovens representam no concelho cerca de 15% da população residente no concelho e os idosos 16%. Este acréscimo acentuado da percentagem da população idosa regista-se na totalidade das freguesias do concelho.
De acordo com informações presentes nos censos de 2011, existem 107 idosos por cada 100 jovens. Este agravamento é sentido na totalidade das freguesias do concelho de Odivelas.
A construção do Centro de Saúdena Freguesia deOdivelas é uma necessidade de décadas e foi objeto de vários contratos-programa, o primeiro dos quais remonta a 2001.
Tem terreno cedido pela Câmara Municipal de Odivelas, tem projeto aprovado pela Administração Regional de Saúde, teve vários prazos para a construção que foram sucessivamente adiados. Teve verbas contempladas em PIDDAC ao longo de vários anos.
A evolução mais recente, remonta a julho de 2009 com a celebração do último contratoprograma, que viria a ser alterado em julho de 2010.
Em julho de 2012, através da portaria n.º 307/2012 de 30 de julho (anexo I), é dada autorização à Administração Regional de Saúde para assumir os encargos decorrentes da execução do respetivo contrato-programa.
Contudo, até à presente data não teve inicio a construção deste Centro de Saúde.
As consequências desta situação agravaram-se com o encerramento, no mês de junho do corrente ano, da Unidade de Saúde que funcionava na Rua dos Bombeiros e que levou à transferência de mais de 30.000 utentes, na maioria idosos, para o Centro de Saúde da Ramada, que é mais longe, não tem transportes suficientes e obriga ao pagamento das viagens, o que significa aumentar os custos para ter acesso aos cuidados de saúde.
À pergunta efetuada pelo grupo parlamentar em 11 de janeiro de 2010 respondeu o Ministério da Saúde que havia sido aberto procedimento concursal para a empreitada de construção do seu edifício, em agosto de 2010.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro a V. Exa se digne solicitar ao Governo, através do Ministério da Saúde, respostas às seguintes questões:
1. Porque não se procedeu à construção deste Equipamento de Saúde?
2. Que medidas estão a ser tomadas pelo Governo no sentido de assegurar a construção
do centro de saúde na Freguesia de Odivelas?