Poder Local e Regiões Autónomas
As eleições regionais que tiveram lugar na Região Autónoma dos Açores
17 Outubro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Braga,
Em primeiro lugar, quero, naturalmente, cumprimentar o Partido Socialista pelo resultado que obteve nas eleições açorianas e por ter sido reconduzido à frente do Governo Regional dos Açores, não sem dizer que o Partido Socialista, neste seu resultado, beneficiou de dois fatores fundamentais.
Este Orçamento do Estado tem de ser derrotado
16 Outubro 2012
Em conferência de imprensa, Bernardino Soares afirmou que este orçamento é apresentado por um governo sem qualquer base de sustentação política ou apoio social, que se apressa a desferir mais uns golpes no país e nos portugueses, antes que se lhe acabe o tempo. Os portugueses têm o direito e o dever de derrotar este orçamento e com ele esta política de direita.
Um Orçamento que atenta contra os trabalhadores e o povo
15 Outubro 2012
Honório Novo reagindo à entrega do Orçamento de Estado, classificou o documento como um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal, concluiu.
Reorganização administrativa de Lisboa
12 Outubro 2012
(reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII)
Sr.ª Presidente,
Queria fazer o seguinte esclarecimento: fui consultado pela Mesa sobre se estava de acordo que houvesse um debate em que cada grupo parlamentar disporia de 2 minutos. Portanto, nem sequer é uma questão que esteja a ser colocada agora.
(…)
Sr.ª Presidente,
"Violentas são as políticas deste governo"
12 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo com o roubo organizado que está a ser feito aos trabalhadores e ao povo português, nas medidas que aplica e quer aplicar. Jerónimo de Sousa afirmou que a violência desta política e deste governo será derrotada pelo povo português, tal como já o fez a outros governos.
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Revoga a Lei a n.º 22/2012 de 30 de maio que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica
12 Outubro 2012
Preâmbulo
"Recusar a alternância partidária que nos tem conduzido ao abismo, afirmar a política alternativa que o PCP propõe"
11 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que nas Jornadas Parlamentares realizadas em Beja, ficou claro que é necessário uma política alternativa que rompa com o ciclo de pôr sempre os mesmos a pagar e proteger sempre os responsáveis pela crise.
Recomenda a adoção de medidas urgentes para apoiar com fundos comunitários o projeto de requalificação do Mercado do Bolhão
10 Outubro 2012
Em 2014, o Mercado de Bolhão, na cidade do Porto, irá comemorar o seu centenário.
Jornadas Parlamentares do PCP em Beja
9 Outubro 2012
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Beja, dedicadas à questão da política alternativa, numa região fortemente flagelada pela política de direita, sujeita à desertificação, ao empobrecimento económico e social, ao abandono das pessoas e do território.
O país precisa urgentemente de uma outra política e de um outro governo
9 Outubro 2012
No encerramento das Jornadas Parlamentares, realizadas em Beja, Bernardino Soares afirmou que não há nenhuma inevitabilidade na política seguida nos últimos trinta e seis anos, agravada pela aplicação do pacto de agressão, o que há é a opção deliberada de servir os interesses do grande capital e dos grupos económicos, destruindo direitos, negando o desenvolvimento.
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