Poder Local e Regiões Autónomas

A extinção de freguesias resultará num empobrecimento do Poder Local Democrático

Na intervenção que o PCP fez no debate sobre a extinção de freguesias, Paulo Sá afirmou que a luta que as populações, os eleitos nos órgãos autárquicos e os trabalhadores da administração local travam em defesa das freguesias e do Poder Local Democrático é decisiva, porque ela vai continuar!

"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."

Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.

As perguntas que o governo não responde

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)

"PSD quer esconder as responsabilidades que tem no desastre nacional"

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Bernardino Soares confrontou o PSD com a falta de verdade sobre as responsabilidades que o PSD tem na situação em que o país se encontra.

"Este governo prepara-se para destruir o SNS"

Paula Santos confrontou o Ministro da Saúde com as propostas contidas no Orçamento do Estado para 2013 para a área da saúde, afirmando que os cortes previstos e o ataque aos direitos dos trabalhadores deste sector e dos utentes, demonstra o caminho de destruição do Serviço Nacional de Saúde que PSD, CDS e PS têm vindo a aplicar.
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Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira

A Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de Junho, aprovada na sequência da catástrofe natural ocorrida em 20 de Fevereiro desse ano na Região Autónoma da Madeira e visando apoiar o necessário esforço de reconstrução das infraestruturas afetadas, fixou um pacote financeiro de 1.040 milhões de euros para esse efeito, para o quadriénio 2010-2013.

"Um manifesto contra o 25 de Abril e contra a constituição"

Honório Novo confrontou o Ministro das Finanças com a intervenção que fez, classificando-a como um manifesto contra o 25 de Abril e contra a constituição, que só demonstra a quanto necessária é, a derrota destas políticas e deste governo.

"A política da troica rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!"

Paulo Sá, na sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado afirmou que este é um orçamento de desastre nacional, que ilustra de forma trágica o que significa para Portugal e para o povo português a política da troica. Uma política de empobrecimento generalizado, de redução brutal de salários e pensões, de afundamento da economia, de destruição do emprego e de ataque às funções sociais do Estado. É uma política que rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!

"A política da troica rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!"

Paulo Sá, na sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado afirmou que este é um orçamento de desastre nacional, que ilustra de forma trágica o que significa para Portugal e para o povo português a política da troica. Uma política de empobrecimento generalizado, de redução brutal de salários e pensões, de afundamento da economia, de destruição do emprego e de ataque às funções sociais do Estado. É uma política que rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!