Poder Local e Regiões Autónomas
Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos
13 Março 2013
Em reunião recente com o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, fomos informados das diligências que a autarquia barcelense tem feito para resolver o problema da concessão das águas de Barcelos, contudo a questão continua por solucionar.
"Subserviência, dependência, submissão - Um caminho de desastre que é urgente derrotar"
7 Março 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o terminal de contentores anunciado para a Trafaria, entregue a privados ainda antes de nascer, com a mesma opção para o terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, um negócio de proporções colossais, que o Governo apresenta como de águas profundas mas que é na verdade de águas turvas e lamacentas!
"Terminal de contentores na Trafaria - Um novo negócio ruinoso para o estado"
28 Fevereiro 2013
O PCP entregou hoje um requerimento para audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria. Bruno Dias afirmou que estamos perante uma nova PPP, um novo negócio com contornos obscuros e que por isso exige-se explicações do governo.
Requerimento para Audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria
28 Fevereiro 2013
Exmo. Senhor Presidente da
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assembleia da República
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2013.
PCP realiza Audição Pública sobre a água
26 Fevereiro 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos, com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.
"A água é de todos"
26 Fevereiro 2013
Declaração de Jorge Fael, representante da Campanha "Água é de todos"
"A água não é um negócio"
26 Fevereiro 2013
Declaração de Paulo Sá, sobre a Audição Pública realizada pelo PCP subordinada ao tema da da privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.
"Governo continua o ataque ao poder local e ás regiões autónomas"
13 Fevereiro 2013
O PCP confrontou hoje o governo com a Proposta de Lei para as Finanças das Regiões Autónomas e para as autarquias locais.
"As autarquias locais não são responsáveis pela situação financeira do País"
13 Fevereiro 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro,
PCP propõe revogação da Lei dos Compromissos
6 Fevereiro 2013
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei dos Compromissos, que tem criado constrangimentos burocráticos e administrativos à execução da despesa orçamental e à assunção de compromissos financeiros por parte das entidades públicas, limitando ou mesmo impedindo o cumprimento das suas funções.
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