Justiça

Combate à corrupção - Intervenção de António Filipe na AR

6 Fevereiro 2006

Debate de actualidade, sobre a ética, o Estado de direito e o combate à corrupção

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Consideramos que o debate sobre a corrupção tem total pertinência e actualidade.

Lei-Quadro da Política Criminal

25 Janeiro 2006

Sr. Presidente,

Vou esbanjar um bocadinho do «imenso» tempo de que disponho, que são 9 minutos, para colocar algumas questões.

Adopção de medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional

6 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

«Agenda para a Justiça» com o objectivo de estabelecer uma plataforma de acordo para a reforma da justiça

4 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Mendes,

V. Ex.ª trouxe ao Plenário da Assembleia da República uma questão de inegável relevância nacional, como o é a da justiça.

Lei da Nacionalidade

12 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro,

Sobre a alteração da moldura penal no caso de crimes de incêndio florestal

21 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Período de férias judiciais no Verão

27 Julho 2005

Senhor Presidente:

Petição n.º 29/IX solicitando a adopção de medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e a alteração da

12 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais

22 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Demos a maior atenção a este projecto de lei da iniciativa Partido Socialista, bem como à intervenção de apresentação deste diploma.

Petições nº 301/VI e nº 20/IX sobre o processo de indemnização aos espoliados do Ultramar

24 Junho 2004

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

O objecto das petições que hoje apreciamos é similar.